Dados ilustrativos: um relatório de 1798 descreve a situação das populações no Brasil colonial tardio. Segundo…

Questão

Dados ilustrativos: um relatório de 1798 descreve a situação das populações no Brasil colonial tardio. Segundo o ouvidor, os indígenas eram mantidos em aldeias sob ‘‘tutela’’ de curadores designados pelo governo, sem plena capacidade jurídica. Os negros libertos, embora livres, ficavam sujeitos a limitações para exercer ofícios e ter posse de terras, permanecendo em trabalhos informais e pouco reconhecidos. Comunidades quilombolas surgiam como refúgio para escravizados fugitivos, mas eram consideradas criminosas. Essas estruturas sociais definiram perfis de dependência e controle que repercutem em disputas de direitos territoriais indígenas e na marginalização econômica de descendentes de africanos na sociedade contemporânea. Analise o texto e identifique qual permanência social do final do período colonial ainda influencia as disputas atuais por direitos coletivos e reconhecimento legal?

1. A) acesso irrestrito de negros libertos à propriedade rural
2. B) igualdade de direitos civis entre todos os grupos sociais
3. C) capacidade jurídica plena conferida a indígenas
4. D) manutenção da curatela legal sobre terras indígenas
5. E) reconhecimento oficial de quilombos pelo governo

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Leia o enunciado com atenção. A pergunta pede a permanência do fim do período colonial que ainda influencia disputas atuais por direitos coletivos e reconhecimento legal. Ou seja, procuramos uma estrutura social que atravessou o tempo e continua afetando conflitos de hoje.
2. Identifique no texto as estruturas descritas. Os indígenas viviam em aldeias sob 'tutela' de curadores designados pelo governo, sem plena capacidade jurídica. Os libertos sofriam restrições para ter terras e exercer ofícios. Os quilombos eram considerados criminosos.
3. Relacione com a pergunta. O texto afirma que essas estruturas 'repercutem em disputas de direitos territoriais indígenas'. A permanência que se mantém na prática, conectando passado e disputas atuais por terras indígenas, é a curatela (tutela) legal sobre essas terras e populações. Por isso a alternativa D é a correta.
4. Analise as demais alternativas. A) Está errada, pois o texto diz que os libertos tinham limitações para ter posse de terras, não acesso irrestrito. B) Está errada, pois o texto descreve desigualdade de direitos entre grupos sociais, não igualdade. C) Está errada, pois o texto diz que os indígenas não tinham plena capacidade jurídica; a alternativa inverte a informação. E) Está errada, pois o texto diz que os quilombos eram considerados criminosos, o oposto do reconhecimento oficial.
5. Conclusão. O gabarito oficial D coincide com a resolução feita a partir do texto, sem necessidade de discordância.

💡 Dica: Leia atentamente o texto e relacione as informações com as alternativas.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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