Carta ilustrativa de um ouvidor-geral do final do século XVIII registra as regras para indígenas aldeados e…

Questão

Carta ilustrativa de um ouvidor-geral do final do século XVIII registra as regras para indígenas aldeados e negros nas capitanias: “Os gentios ficam sob nossa tutela, devendo prosperar em aldeias sob vigilância, sem direito de ausentar-se sem alvará. Os negros alforriados podem residir em vilas, mas mantêm-se sob fiscalização, sem acesso pleno às funções públicas, ao passo que os escravos permanecem propriedade dos senhores.” Analise o texto e identifique qual elemento demonstra a permanência da tutela estatal sobre grupos indígenas e negros na sociedade brasileira atual.

1. A) Existência de demarcação de terras indígenas condicionada a aprovação de órgãos federais
2. B) Liberdade total de mobilidade e residência para populações quilombolas sem regulamentação
3. C) Participação irrestrita de indígenas e negros em todos os cargos públicos
4. D) Abolição formal da escravidão sem políticas de reparação ou inclusão social
5. E) Reconhecimento automático de terras indígenas sem consulta a órgãos governamentais

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O texto descreve regras coloniais em que indígenas aldeados ficavam sob tutela, sem poder deixar as aldeias sem alvará, e os negros alforriados seguiam sob fiscalização e sem acesso pleno às funções públicas. A pergunta pede o elemento atual que mantém essa lógica de tutela estatal sobre esses grupos. Passo 2: Tutela significa que o Estado decide em nome do grupo, retirando-lhe parte da autonomia. A alternativa A descreve exatamente isso: a demarcação de terras indígenas depende de aprovação de órgãos federais, ou seja, a decisão sobre o território não é do próprio grupo. Passo 3: A alternativa B está errada porque não há liberdade total sem regulamentação para quilombolas, já que sua situação fundiária também depende de procedimentos estatais. Passo 4: A alternativa C está errada porque a participação irrestrita em todos os cargos é justamente o oposto da tutela, que limita a autonomia. Passo 5: A alternativa D está errada porque a abolição formal é um marco de liberdade jurídica e não um mecanismo de tutela; a falta de reparações é outro problema, não o tema do texto. Passo 6: A alternativa E está errada porque o reconhecimento automático sem consulta indicaria ausência de controle estatal, não sua permanência. Passo 7: O gabarito oficial A está correto, pois a exigência de aprovação federal para demarcar terras indígenas é um traço atual de tutela sobre esses povos.

💡 Dica: Analise o texto histórico e relacione com a situação atual dos grupos indígenas e negros.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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