Entre finais do século XVIII e início do XIX, correspondências oficiais encaminhadas ao governador da…

Questão

Entre finais do século XVIII e início do XIX, correspondências oficiais encaminhadas ao governador da Capitania de São Paulo detalham orientações para a gestão de aldeias indígenas e de escravos negros. Nelas consta que indígenas só poderiam ausentar-se de suas aldeias mediante autorização do juiz-de-fora, enquanto negros libertos eram encaminhados às irmandades religiosas e sem direito a participação política. Esses documentos demonstram a persistência de normas distintas para indígenas e negros na fase tardia do período colonial. Analise o texto-base e identifique qual indicação revela permanência da tutela legal sobre grupos indígenas ao final do período colonial brasileiro.

1. A) Permitir negros alforriados votar em eleições municipais
2. B) Conceder terras a indígenas sem supervisão administrativa
3. C) Inscrever negros libertos em ordens religiosas
4. D) Exigir autorização judicial para indígenas deixarem aldeias
5. E) Reconhecer quilombos como comunidades autônomas

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve correspondências do fim do século XVIII e início do XIX, dirigidas ao governador da Capitania de São Paulo, que tratam de normas diferentes para indígenas e para negros. Pergunta-se qual indicação revela a permanência da tutela legal sobre indígenas.
2. A palavra-chave é tutela. No texto, a tutela aparece quando se diz que indígenas só podiam sair de suas aldeias com autorização do juiz-de-fora. Isso significa que a liberdade de movimento dos indígenas dependia de aprovação de uma autoridade, ou seja, de um controle legal externo.
3. Analisando as alternativas por conta própria, a letra D, exigir autorização judicial para indígenas deixarem aldeias, expressa exatamente essa tutela: a saída da aldeia depende de permissão de autoridade judicial.
4. Por que as outras estão erradas: A) trata de voto de negros alforriados, tema ligado a direitos políticos e não à tutela indígena; B) conceder terras sem supervisão indica ausência de controle, o oposto de tutela; C) inscrever negros em ordens religiosas refere-se a negros libertos e não a indígenas; E) reconhecer quilombos como autônomos é o contrário de controle, e não trata de indígenas.
5. Conclusão: a alternativa correta é a D, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Leia atentamente o texto e relacione as informações com as alternativas.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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