— A prefeitura limitou o acesso aos apartamentos sociais a famílias com renda de até dois salários mínimos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
— A prefeitura limitou o acesso aos apartamentos sociais a famílias com renda de até dois salários mínimos, excluindo famílias de periferias próximas. — Essa medida fere o princípio de acesso universal à moradia, previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos. O anúncio, em uma grande metrópole fictícia, gerou críticas de organizações civis que defendem o direito a condições dignas de vida sem discriminação de renda. Analise o texto e identifique qual princípio da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi violado pela medida municipal de restringir o acesso à moradia?
- A) Garantir igualdade no acesso à moradia digna
- B) Promover a fraternidade entre os cidadãos
- C) Resguardar o direito à propriedade privada
- D) Assegurar liberdade de expressão social
- E) Aplicar justiça no processo penal
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. A medida municipal restringiu o acesso aos apartamentos sociais a famílias com renda de até dois salários mínimos, excluindo famílias de periferias próximas. O texto diz que essa medida fere o princípio de acesso universal à moradia.
- Identifique o princípio afetado. Se o acesso é universal, todas as pessoas devem ter as mesmas condições de acesso à moradia digna, independentemente de sua condição econômica. Ao criar um critério de renda que deixa famílias de fora, a prefeitura trata cidadãos de forma desigual nesse direito.
- Relacione com a alternativa. A alternativa A, 'Garantir igualdade no acesso à moradia digna', expressa exatamente esse princípio: a igualdade de acesso ao direito à moradia. Portanto, A é a resposta correta, e coincide com o gabarito oficial.
- Analise as demais alternativas. B trata de fraternidade, que é um valor de convivência e não o foco da restrição de acesso. C fala do direito à propriedade privada, que não é o ponto central do texto, pois a discussão é sobre acesso e não sobre posse de bens. D cita liberdade de expressão, mas o texto não menciona censura ou restrição de manifestação. E trata de justiça no processo penal, assunto que não aparece no contexto da moradia.
- Conclusão. A medida viola a igualdade no acesso à moradia digna, princípio ligado ao acesso universal previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
💡 Dica: Leia o texto atentamente e relacione com os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Alternativa por alternativa
O texto destaca exclusão por renda, violando igualdade no direito universal à moradia (Art.1 e Art.25).
O aluno associa a crítica à exclusão a um apelo genérico à solidariedade entre cidadãos, e acredita que o problema é a falta de fraternidade entre vizinhos da periferia e do centro.
Por que engana: Confundir o direito à moradia com outros direitos como liberdade de expressão ou propriedade privada.
O aluno entende que a moradia social está ligada à propriedade e que a medida protege ou restringe bens privados, sem perceber que o texto trata do acesso ao direito de morar.
O aluno interpreta a palavra 'críticas' e 'organizações civis' como ligadas à liberdade de expressão, tomando a manifestação pública como o princípio violado, e não a restrição ao acesso.
O aluno confunde a noção de justiça social com justiça penal, por associar a palavra 'justiça' a qualquer tipo de direito ou tribunal, sem reparar que o texto não trata de crimes ou processos.
Raio-X da questão
direito à moradia digna
diagnostico
direitos humanos básicos · princípios da Declaração Universal
Estude os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, especialmente o direito à moradia.
Confundir o direito à moradia com outros direitos como liberdade de expressão ou propriedade privada.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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