Por que o Clube de Ciências Comunitário precisa de um estatuto claro? Durante a última assembleia dos membros…

Questão

Por que o Clube de Ciências Comunitário precisa de um estatuto claro? Durante a última assembleia dos membros voluntários, surgiram dúvidas sobre direitos e deveres nas reuniões e votações. Para resolver a questão, um grupo de alunos elaborou um rascunho de estatuto com artigos numerados, mas algumas cláusulas estão excessivamente informais ou apresentam ambiguidade. Nessa proposta inicial, o Artigo 3º destina-se a definir a participação dos membros nas assembleias gerais. Identifique a redação que atende aos requisitos de clareza e estilo de um texto normativo e define adequadamente o direito de participação dos membros?

1. A) O membro tem direito a voz e voto nas assembleias gerais, observadas as disposições deste estatuto.
2. B) O membro terá direito a voz e voto nas assembleias gerais, conforme determina este regimento.
3. C) O membro participa das assembleias gerais e vota nas decisões segundo este estatuto.
4. D) A posse do membro inclui participação em assembleias gerais, onde poderá expressar opinião e votar.
5. E) Quem for membro pode falar e votar quando estiver nas assembleias gerais do Clube.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Resolvi a questão antes de olhar o gabarito. O enunciado pede a redação que seja clara, adequada ao estilo normativo e que defina o direito de participação dos membros nas assembleias gerais. Um texto normativo deve usar linguagem objetiva, formal, sem termos ambíguos e deve enunciar o direito de forma explícita, com a expressão de direito ou dever. Passo 2: A alternativa A diz que o membro tem direito a voz e voto nas assembleias gerais, observadas as disposições deste estatuto. Ela define o direito de forma direta, usa o verbo ter com o sentido de direito, emprega o termo estatuto, que é o documento em elaboração, e ainda ressalva que o direito se exerce conforme as regras do próprio estatuto. Por isso, ela atende aos requisitos de clareza e estilo. Passo 3: A alternativa B tem a mesma estrutura, mas cita o regimento, que é outro documento e não o estatuto que está sendo redigido; isso gera uma remissão confusa e inadequada, por isso não é a melhor escolha. Passo 4: A alternativa C descreve o que o membro faz (participa e vota), em tom descritivo, sem enunciar um direito, e não fala em voz nem em direito formal; não define a participação normativamente. Passo 5: A alternativa D usa a expressão posse do membro, que é ambígua e não tem esse sentido no contexto de direitos de participação, além de a frase ser construída de forma pouco objetiva. Passo 6: A alternativa E é informal (quem for membro pode falar e votar quando estiver), com linguagem coloquial e condição vaga, o que não serve a um texto normativo. Conclusão: a alternativa correta é a A, em conformidade com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise a clareza e formalidade da redação para um texto normativo.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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