"Como garantir que as decisões do grêmio estudantil reflitam a vontade de todos?" questionou-se a comissão de…

Questão

"Como garantir que as decisões do grêmio estudantil reflitam a vontade de todos?" questionou-se a comissão de alunos ao iniciar a redação do estatuto do grêmio. Em reunião, definiram pontos essenciais: regulamentar a forma de convocação de assembleias, estabelecer prazos de inscrição de chapas, fixar duração de mandato e assegurar transparência nas votações. Propõe-se, agora, redigir cláusulas que organizem essas regras em formato de texto normativo, seguindo estrutura de artigos e linguagem objetiva. Analise o texto-base e identifique a alternativa que apresenta corretamente uma cláusula normativa adequada ao estatuto que esses estudantes devem elaborar.

1. A) Art. 4. A diretoria será eleita por voto secreto, em reunião convocada com antecedência mínima de sete dias.
2. B) Art. 5. A duração do mandato será definida após o encerramento da votação.
3. C) Art. 3. As chapas poderão ser inscritas depois da realização das eleições.
4. D) Art. 2. As assembleias serão convocadas sem prazo mínimo de antecedência.
5. E) Art. 6. Os resultados das votações serão divulgados apenas aos integrantes da diretoria.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O enunciado pede a alternativa que apresenta uma cláusula normativa adequada a um estatuto, ou seja, um artigo com linguagem objetiva que organize as regras definidas pela comissão: convocação de assembleias, prazos de inscrição de chapas, duração do mandato e transparência nas votações.
2. Analisando a alternativa A, ela trata da eleição da diretoria por voto secreto, com convocação de reunião com antecedência mínima de sete dias. Isso atende à convocação de assembleias e à transparência/legitimidade das votações, com linguagem objetiva e prescritiva ("será eleita", "convocada"). Por isso, A é a cláusula adequada.
3. Por que as outras estão erradas:
4. B) a duração do mandato não pode ser definida depois da votação, pois a regra deve ser fixada previamente e de forma clara.
5. C) as chapas precisam ser inscritas antes da eleição, dentro de prazo, e não depois dela, o que tornaria o processo sem sentido.
6. D) assembleias sem prazo mínimo de antecedência contrariam o objetivo de garantir a participação de todos, pois não dão tempo para os alunos se organizarem.
7. E) resultados restritos à diretoria contrariam a transparência nas votações que a comissão definiu como essencial.
8. Conclusão: concordo com o gabarito oficial, A.

💡 Dica: Verifique qual cláusula estabelece uma regra clara e compatível com a organização democrática do grêmio.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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