— Para garantir o bom funcionamento do clube de jornalismo, vamos redigir o estatuto coletivo, propôs Ana…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Contribuir com a escrita de textos normativos, quando houver esse tipo de demanda na escola – regimentos e estatutos de organizações da sociedade civil do âmbito da atuação das crianças e jovens (grêmio livre, clubes de leitura, associações culturais etc.) – e de regras e regulamentos nos vários âmbitos da escola – campeonatos, festivais, regras de convivência etc., levando em conta o contexto de produção e as características dos gêneros em questão.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
— Para garantir o bom funcionamento do clube de jornalismo, vamos redigir o estatuto coletivo, propôs Ana, representante dos estudantes. No projeto, o grupo registrou:* Artigo 1º. Os membros do clube devem participar das reuniões semanais. Artigo 2º. É facultado aos integrantes sugerir pautas com antecedência mínima de 48 horas. Artigo 3º. Os responsáveis pela sessão de leitura podem organizar oficinas extras. Parágrafo único. Recomenda-se o uso de pautas digitais para consulta posterior. Em seguida, a equipe debateu cada dispositivo para aprimorar o texto normativo. Analise o texto-base e identifique a cláusula que impõe uma obrigação aos membros do clube.
- A) Artigo 2º. É facultado aos integrantes sugerir pautas com antecedência mínima de 48 horas.
- B) Artigo 3º. Os responsáveis pela sessão de leitura podem organizar oficinas extras.
- C) Parágrafo único. Recomenda-se o uso de pautas digitais para consulta posterior.
- D) Artigo 1º. Os membros do clube devem participar das reuniões semanais.
- E) “Para garantir o bom funcionamento do clube de jornalismo, vamos redigir o estatuto coletivo.”
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A questão pede a cláusula que impõe uma obrigação aos membros do clube, ou seja, um dispositivo normativo que determine um dever com a expressão deôntica adequada (como 'devem').
- Analisando o Artigo 1º, 'Os membros do clube devem participar das reuniões semanais', temos o sujeito (os membros do clube), o verbo modal 'devem' e a ação exigida (participar das reuniões semanais). Essa é uma obrigação clara imposta aos membros.
- Por que as outras estão erradas: A) o Artigo 2º usa 'é facultado', que indica faculdade e não obrigação, pois o integrante pode sugerir pautas, mas não é obrigado; B) o Artigo 3º usa 'podem organizar', expressando permissão e não dever, além de se dirigir aos responsáveis pela sessão de leitura, e não ao conjunto dos membros; C) o parágrafo único usa 'recomenda-se', que é uma recomendação, sem caráter impositivo; E) a frase inicial é apenas uma justificativa ou introdução do projeto, não uma cláusula normativa.
- Conclusão: a alternativa correta é a D, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Identifique a cláusula que expressa uma obrigação no texto normativo.
Alternativa por alternativa
O aluno confundiu 'facultado' com obrigação, imaginando que qualquer dispositivo normativo do estatuto impõe dever, mesmo quando a palavra indica liberdade de escolha.
Por que engana: Confundir expressões facultativas ou recomendativas com obrigações, escolhendo cláusulas que indicam permissão ou sugestão.
O aluno tomou o verbo 'podem', que indica permissão, como se fosse uma determinação, sem perceber que a cláusula também se dirige apenas aos responsáveis pela sessão de leitura.
O aluno considerou que, por ser uma norma do estatuto, toda prescrição é obrigatória, sem distinguir 'recomenda-se' (sugestão) de 'deve' (dever jurídico).
Expressa obrigação pelo verbo 'devem participar', impondo conduta obrigatória aos membros.
O aluno tomou a frase introdutória, que apenas explica a finalidade do estatuto, como se fosse um artigo normativo com força de obrigação, sem reparar que não há verbo impositivo nem destinatário definido.
Raio-X da questão
cláusula de obrigação normativa
avaliacao
interpretação de textos normativos
Estude o uso de verbos modais e expressões de obrigação em textos normativos.
Confundir expressões facultativas ou recomendativas com obrigações, escolhendo cláusulas que indicam permissão ou sugestão.
pensamento_critico
cotidiano
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