Por que uma quadra escolar fica subutilizada após o horário de aula? Um grupo de estudantes do 7º ano…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar a proibição imposta ou o direito garantido, bem como as circunstâncias de sua aplicação, em artigos relativos a normas, regimentos escolares, regimentos e estatutos da sociedade civil, regulamentações para o mercado publicitário, Código de Defesa do Consumidor, Código Nacional de Trânsito, ECA, Constituição, dentre outros.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Por que uma quadra escolar fica subutilizada após o horário de aula? Um grupo de estudantes do 7º ano reuniu-se para formar um clube de basquete e decidiu redigir um estatuto que organize suas atividades. Seguem trechos do estatuto: 1. O clube é aberto a estudantes matriculados do 7º ano. 2. O Clube de Basquete tem por objetivo promover a prática esportiva e o espírito de equipe. 3. É obrigatório que os membros participem de pelo menos duas atividades semanais. 4. As atividades ocorrem todas as terças e quintas-feiras, das 16h às 18h. 5. As propostas de jogos e desafios são registradas em ata e encaminhadas à coordenação. Identifique no texto-base a frase que expressa uma prescrição normativa do estatuto.
- A) As propostas de jogos e desafios são registradas em ata e encaminhadas à coordenação.
- B) O Clube de Basquete tem por objetivo promover a prática esportiva e o espírito de equipe.
- C) As atividades ocorrem todas as terças e quintas-feiras, das 16h às 18h.
- D) O clube é aberto a estudantes matriculados do 7º ano.
- E) É obrigatório que os membros participem de pelo menos duas atividades semanais.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- Uma prescrição normativa é uma frase que determina o que deve ou não deve ser feito, geralmente com modais como obrigatório, deve, proibido ou é vedado. Ela impõe uma conduta a quem está submetido à norma. Passo 2: Analise cada frase do estatuto procurando essa força de imposição. Passo 3: A frase 3, 'É obrigatório que os membros participem de pelo menos duas atividades semanais', impõe um dever aos membros, com o modal 'obrigatório' e a exigência de duas participações semanais. Ela é, portanto, a prescrição normativa. Passo 4: A alternativa A descreve um procedimento de registro e encaminhamento, sem impor conduta a alguém de forma explícita. Passo 5: A alternativa B apresenta a finalidade do clube, ou seja, uma intenção, e não uma ordem. Passo 6: A alternativa C informa dias e horários de funcionamento, uma informação de fato. Passo 7: A alternativa D define quem pode participar, uma condição de acesso descrita, sem modal de obrigação. Passo 8: Por isso, o gabarito E está correto. Ressalva: a frase A também tem um tom de regra de procedimento, mas não usa modal de obrigação, o que a torna menos típica como prescrição do que a frase 3.
💡 Dica: Leia atentamente as frases para identificar a que expressa uma regra obrigatória.
Alternativa por alternativa
Confunde uma regra de procedimento, que descreve como algo é registrado, com uma obrigação imposta aos membros. Acredita que todo verbo no presente indicando ação institucional já é uma norma.
Toma a finalidade do clube, que expressa uma intenção ou propósito, como se fosse uma ordem a ser cumprida. Não percebe a diferença entre objetivo e obrigação.
Interpreta a informação de dias e horários como uma regra de funcionamento que obriga algo, quando a frase apenas informa quando as atividades acontecem.
Por que engana: Confundir objetivo ou descrição com regra obrigatória, escolhendo frases que não indicam obrigação.
Entende a expressão 'é aberto' como uma permissão ou convite, mas a frase apenas define o público que pode participar, sem impor conduta aos membros.
Expressa claramente uma norma, usando termo obrigatório para definir obrigação dos membros.
Raio-X da questão
prescrição normativa em texto
diagnostico
interpretação de texto · reconhecimento de normas
Estude o conceito de prescrição normativa e como identificá-la em textos.
Confundir objetivo ou descrição com regra obrigatória, escolhendo frases que não indicam obrigação.
pensamento_critico
cotidiano
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