Dados ilustrativos: uma pesquisa de órgãos de defesa do consumidor apontou que, em um município do interior…

Questão

Dados ilustrativos: uma pesquisa de órgãos de defesa do consumidor apontou que, em um município do interior, uma farmácia popular divulgou anúncio de promoção de vitaminas para crianças a partir de 2 anos com desconto de 50%. Ao chegar ao local, pais encontraram o produto indisponível e receberam folhetos que ofereciam o mesmo item por preço cheio, sem explicação. Insatisfeitos, registraram reclamação no Procon, que instaurou processo contra a farmácia por prática abusiva e publicidade enganosa. Analise o texto e identifique qual argumento sustenta o juízo de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor apresentado pelo Procon.

1. A) a entrega dos folhetos demonstrou que a farmácia explicou a diferença de preço
2. B) a indisponibilidade do produto, por si só, comprovou que ele não podia ser vendido
3. C) a indicação de idade no anúncio tornou a promoção válida para qualquer vitamina infantil
4. D) a reclamação dos pais comprovou que todos os consumidores foram prejudicados
5. E) a farmácia ofertou desconto não aplicado aos consumidores que compareceram

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um anúncio de vitaminas infantis com desconto de 50%, que não estava disponível para os pais ao chegarem à farmácia. Em vez do produto com desconto, foram oferecidos folhetos com o mesmo item por preço cheio, sem explicação. Passo 2: O Procon fundamenta o juízo de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor na publicidade enganosa e na prática abusiva, que se caracterizam quando a oferta divulgada não corresponde ao que é efetivamente oferecido ao consumidor. Passo 3: A alternativa E identifica exatamente esse fato: a farmácia anunciou um desconto que não foi aplicado aos consumidores que compareceram ao local. Passo 4: A alternativa A está errada, pois os folhetos com preço cheio e sem explicação mostram justamente a falta de esclarecimento, e não uma explicação da diferença de preço. Passo 5: A alternativa B está errada, pois a indisponibilidade do produto não prova, por si só, que ele não poderia ser vendido; o problema central é a divulgação enganosa da promoção. Passo 6: A alternativa C está errada, pois a indicação de idade no anúncio não torna a promoção válida para qualquer vitamina infantil; o anúncio se referia ao item específico divulgado. Passo 7: A alternativa D está errada, pois a reclamação de alguns pais não comprova que todos os consumidores foram prejudicados, o que constitui uma generalização indevida. Passo 8: Portanto, o gabarito oficial E está correto, e a única alternativa que sustenta o juízo do Procon é a da oferta de desconto não aplicada aos consumidores.

💡 Dica: Identifique a discrepância entre o desconto anunciado e o preço efetivamente oferecido.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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