Prateleiras de uma cantina escolar exibem pacotes de salgadinhos, sucos artificiais e chocolates. Os rótulos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, tendo em vista o contexto de produção, a forma de organização dos textos normativos e legais, a lógica de hierarquização de seus itens e subitens e suas partes: parte inicial (título – nome e data – e ementa), blocos de artigos (parte, livro, capítulo, seção, subseção), artigos (caput e parágrafos e incisos) e parte final (disposições pertinentes à sua implementação) e analisar efeitos de sentido causados pelo uso de vocabulário técnico, pelo uso do imperativo, de palavras e expressões que indicam circunstâncias, como advérbios e locuções adverbiais, de palavras que indicam generalidade, como alguns pronomes indefinidos, de forma a poder compreender o caráter imperativo, coercitivo e generalista das leis e de outras formas de regulamentação.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Prateleiras de uma cantina escolar exibem pacotes de salgadinhos, sucos artificiais e chocolates. Os rótulos, porém, não informam a quantidade de corantes e conservantes presentes. Em um comunicado à direção, um grupo de pais cita o Código de Defesa do Consumidor: “Art. 6º, III garante o direito à informação adequada sobre produtos e serviços.” Eles solicitam a inclusão de tabela nutricional e de alerta de aditivos. Com base no texto, identifique qual direito do consumidor o autor invoca para fundamentar a reclamação dos pais.
- A) Direito à informação adequada sobre produtos
- B) Direito à proteção contra riscos à saúde
- C) Direito à prestação de serviços essenciais
- D) Direito à facilitação da defesa de seus direitos
- E) Direito ao equilíbrio nas relações de consumo
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve uma reclamação de pais sobre a falta de informações em rótulos de salgadinhos, sucos e chocolates (corantes, conservantes, tabela nutricional).
- O próprio texto transcreve o trecho do Código de Defesa do Consumidor que os pais citam: Art. 6º, III, que garante o direito à informação adequada sobre produtos e serviços.
- Como a pergunta pede o direito que o autor invoca, basta identificar o direito expresso na citação, que é o direito à informação adequada sobre produtos, correspondente à alternativa A.
- A alternativa B está errada porque a proteção contra riscos à saúde é um direito distinto (Art. 6º, I), embora relacionado ao tema, e não é o que o texto cita.
- A alternativa C está errada porque a prestação de serviços essenciais não é mencionada no comunicado.
- A alternativa D está errada porque a facilitação da defesa de direitos é outro inciso do artigo, que não é o invocado pelos pais.
- A alternativa E está errada porque o equilíbrio nas relações de consumo é um princípio genérico, não o direito citado no texto.
- Conclusão: o gabarito A está correto, pois corresponde literalmente ao direito citado pelos pais.
💡 Dica: Localize no texto do Código de Defesa do Consumidor o direito citado pelos pais.
Alternativa por alternativa
O texto menciona o art. 6º, III do CDC, que assegura o direito à informação adequada e clara sobre os produtos.
O aluno associa a falta de informação sobre corantes e conservantes à ideia de risco à saúde e confunde a motivação da reclamação com o direito invocado.
Por que engana: Confundir o direito à informação, citado diretamente no enunciado, com a proteção contra riscos à saúde sugerida pela presença de aditivos nos alimentos.
O aluno relaciona a cantina escolar a um serviço essencial e acredita que a reclamação trata da prestação de serviços, ignorando que o foco é a informação sobre produtos.
O aluno pensa que, por se tratar de uma reclamação formal, o direito invocado é o de facilitar a defesa do consumidor, sem observar o trecho exato citado no texto.
O aluno toma o equilíbrio nas relações de consumo, princípio amplo e frequentemente lembrado em discussões sobre consumo, como se fosse o direito específico mencionado.
Raio-X da questão
Direito à informação adequada
avaliacao
Localizar informação explícita · Compreender direitos do consumidor
Revise os direitos básicos do consumidor, especialmente o direito à informação adequada sobre produtos e serviços.
Confundir o direito à informação, citado diretamente no enunciado, com a proteção contra riscos à saúde sugerida pela presença de aditivos nos alimentos.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
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