Após reconhecer violações históricas contra povos afrodescendentes e indígenas, uma lei brasileira determinou…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Após reconhecer violações históricas contra povos afrodescendentes e indígenas, uma lei brasileira determinou a garantia de direitos nas áreas de educação, saúde, território e participação política. Para acompanhar sua aplicação, a norma também previu metas públicas, divulgação periódica de resultados e participação de representantes desses povos na avaliação das políticas. Em um município, contudo, os direitos previstos ainda não são aplicados de modo uniforme. Considerando os mecanismos previstos na lei, qual medida concreta contribui diretamente para verificar se os direitos estão sendo efetivamente assegurados no município?
- A) Priorizar ações governamentais sem divulgar seus resultados.
- B) Concentrar decisões administrativas em um órgão central.
- C) Ampliar campanhas gerais de conscientização sobre direitos.
- D) Criar um sistema público de monitoramento com metas e indicadores.
- E) Suspender avaliações até que todas as políticas estejam concluídas.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve uma lei que reconhece violações históricas contra povos afrodescendentes e indígenas e que, para acompanhar sua aplicação, previu metas públicas, divulgação periódica de resultados e participação de representantes desses povos na avaliação das políticas.
- A pergunta pede a medida concreta que contribui diretamente para verificar se os direitos estão efetivamente assegurados no município. Essa verificação exige comparar o que foi feito com o que foi previsto, o que depende de metas mensuráveis, de dados acompanhados ao longo do tempo e de transparência.
- A alternativa D, criar um sistema público de monitoramento com metas e indicadores, reúne exatamente esses elementos: as metas permitem definir o que deve ser alcançado, os indicadores permitem medir o resultado e o caráter público permite a divulgação periódica e o controle social, inclusive pelos representantes dos povos.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Priorizar ações sem divulgar resultados vai contra a previsão de divulgação periódica, impedindo qualquer verificação.
- B) Concentrar decisões em um órgão central não gera verificação de efetividade e pode até reduzir a participação previstas na lei.
- C) Campanhas de conscientização informam a população, mas não medem se os direitos estão sendo assegurados.
- E) Suspender avaliações impede justamente a verificação que a lei previu, deixando os direitos sem acompanhamento.
- Conclusão: a alternativa correta é a D, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Pense em ações que promovam a inclusão e proteção dos direitos.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter entendido que a eficácia de uma política depende apenas de sua execução, sem necessidade de transparência ou de divulgação de resultados.
O aluno pode ter associado eficiência administrativa a centralização de decisões, imaginando que um único órgão garante a aplicação uniforme dos direitos.
O aluno pode ter confundido informar a população sobre direitos com verificar se esses direitos estão sendo efetivamente garantidos, tratando conscientização como se fosse monitoramento.
Por que engana: O aluno pode confundir ações que promovem inclusão e direitos com aquelas que perpetuam a exclusão e a burocracia.
A medida correta transforma os mecanismos de acompanhamento previstos na lei em uma prática verificável. Metas, indicadores e divulgação pública permitem avaliar resultados, identificar falhas e cobrar providências, com participação social no controle das políticas.
O aluno pode ter entendido que avaliações só fazem sentido após a conclusão total das políticas, ignorando que o acompanhamento contínuo é justamente o que permite identificar lacunas.
Raio-X da questão
direitos dos povos afrodescendentes e indígenas
diagnostico
direitos humanos · políticas públicas
Estudar as leis e políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos dos povos indígenas e afrodescendentes.
O aluno pode confundir ações que promovem inclusão e direitos com aquelas que perpetuam a exclusão e a burocracia.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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