Relatórios de um conselho municipal de direitos humanos apontam que, em muitas comunidades, casos de…

Questão

Relatórios de um conselho municipal de direitos humanos apontam que, em muitas comunidades, casos de discriminação e violência seguem pouco documentados e sem encaminhamento adequado a órgãos oficiais. Profissionais destacam a falta de registro sistemático de denúncias, a fragilidade na articulação entre entidades locais e a ausência de programas de formação para servidores públicos. O conselho propõe a criação de um sistema integrado de atendimento e monitoramento, que inclua capacitação periódica de agentes comunitários, canais de denúncia acessíveis e relatórios trimestrais públicos. A estratégia visa assegurar que violações de direitos fundamentais sejam reconhecidas e tratadas com base nos princípios universais da dignidade humana e na Carta dos Direitos Humanos. Com base no texto-base, proponha a ação institucional que melhor expressa a promoção dos direitos fundamentais segundo a Carta dos Direitos Humanos.

1. A) Implementar eventos culturais de celebração dos dias internacionais de direitos humanos
2. B) Distribuir cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social
3. C) Inaugurar centros de lazer em bairros com altos índices de violência comunitária
4. D) Propor capacitação contínua de servidores para identificação e encaminhamento de denúncias de violação de direitos
5. E) Realizar campanhas de mídia para divulgação de histórias de superação pessoal

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O texto-base descreve um problema central: casos de discriminação e violência ficam sem registro sistemático e sem encaminhamento aos órgãos oficiais, e há ausência de programas de formação para servidores públicos.
2. A estratégia proposta pelo conselho inclui capacitação periódica, canais de denúncia acessíveis e relatórios públicos, todos voltados a garantir que violações sejam reconhecidas e tratadas com base na dignidade humana e na Carta dos Direitos Humanos.
3. A alternativa D propõe justamente a capacitação contínua de servidores para identificar e encaminhar denúncias de violação de direitos. Ela ataca a causa identificada no texto (falta de formação e de encaminhamento) e materializa a promoção dos direitos fundamentais, pois torna a violação visível e tratável pelo poder público.
4. Por que as demais estão erradas: A) eventos culturais celebram datas, mas não atuam sobre denúncias e encaminhamento; B) cestas básicas atendem necessidades materiais, sem tratar violações de direitos; C) centros de lazer podem ter efeito social, mas não estruturam o reconhecimento e o tratamento das violações; E) campanhas de superação pessoal não tratam de violações nem de encaminhamento institucional.
5. Conclusão: a gabarito D está correta e coerente com o texto.

💡 Dica: Analise as ações propostas e relacione com a promoção dos direitos humanos conforme o texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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