Em uma reserva ambiental na Amazônia, equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma reserva ambiental na Amazônia, equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) apreenderam equipamentos usados em garimpo ilegal e lavraram autos de infração contra os responsáveis. Paralelamente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) discutia normas gerais para atividades mineradoras em áreas protegidas, enquanto representantes brasileiros participavam de fóruns internacionais relacionados à conservação da biodiversidade. O caso permite distinguir funções de fiscalização, normatização e cooperação ambiental. Com base no texto, qual atribuição legal do IBAMA está diretamente ilustrada pela atuação das equipes na reserva ambiental?
- A) Definição de normas mineradoras pelo IBAMA em áreas protegidas
- B) Participação do IBAMA em fóruns internacionais de conservação
- C) Aplicação de sanções administrativas pelo IBAMA a infratores ambientais
- D) Estabelecimento de normas ambientais pelo IBAMA para atividades mineradoras
- E) Aplicação de diretrizes internacionais pelo CONAMA em áreas protegidas
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve que equipes do IBAMA apreenderam equipamentos usados em garimpo ilegal e lavraram autos de infração contra os responsáveis. Essas ações são de fiscalização e de aplicação de penalidades. Passo 2: Lavrar auto de infração e apreender equipamentos são medidas administrativas de punição a quem descumpre a legislação ambiental, ou seja, sanções administrativas. Passo 3: Por isso a alternativa C, aplicação de sanções administrativas pelo IBAMA a infratores ambientais, é a que está diretamente ilustrada pela atuação das equipes. Passo 4: A alternativa A está errada porque a definição de normas mineradoras em áreas protegidas é atribuição normativa que o texto associa ao CONAMA, e não à atuação de fiscalização das equipes. Passo 5: A alternativa B está errada porque o texto menciona representantes brasileiros em fóruns internacionais, sem atribuir essa participação ao IBAMA nem relacioná-la à apreensão de equipamentos. Passo 6: A alternativa D está errada porque o estabelecimento de normas para atividades mineradoras é função normativa, tratada no texto como discussão do CONAMA, e não se vê na ação das equipes. Passo 7: A alternativa E está errada porque o texto não diz que o CONAMA aplica diretrizes internacionais; ela também não descreve nenhuma atuação do IBAMA. Conclusão: o gabarito oficial C está correto.
💡 Dica: Identifique a função legal do IBAMA descrita no texto.
Alternativa por alternativa
O aluno associa o IBAMA à criação de normas para mineração em áreas protegidas, por confundir a função de fiscalização com a de normatização. O texto atribui a discussão de normas gerais ao CONAMA.
Por que engana: Confundir as atribuições específicas do IBAMA com outras funções ambientais ou de órgãos internacionais.
O aluno entende que qualquer participação em fóruns internacionais de conservação é atribuição do IBAMA, por associar o órgão à temática da biodiversidade citada no texto. O trecho menciona representantes brasileiros, sem vincular essa atividade ao IBAMA.
A apreensão de equipamentos e a lavratura de autos de infração caracterizam ações de fiscalização ambiental, incluindo a aplicação de sanções administrativas pelo IBAMA. O CONAMA exerce função normativa, e a participação em fóruns internacionais corresponde à cooperação ambiental, não à fiscalização direta.
O aluno acredita que o IBAMA estabelece normas gerais para a mineração, confundindo o órgão executor com o colegiado normativo. Assim, transfere a função normativa do CONAMA para o IBAMA, ignorando que a ação descrita é de fiscalização.
O aluno lê o texto de forma enviesada e supõe que o CONAMA aplicaria diretrizes internacionais nas áreas protegidas. O texto não traz essa informação e também não descreve atuação do IBAMA, que é o foco da pergunta.
Raio-X da questão
atribuições legais órgãos ambientais
avaliacao
funções órgãos ambientais · legislação ambiental brasileira
estude as competências e atribuições dos órgãos ambientais brasileiros
Confundir as atribuições específicas do IBAMA com outras funções ambientais ou de órgãos internacionais.
educacao_ambiental
pensamento_critico
cotidiano
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