No processo de elaboração do estatuto de uma associação de moradores, foi definido o seguinte preâmbulo e…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Contribuir com a escrita de textos normativos, quando houver esse tipo de demanda na escola – regimentos e estatutos de organizações da sociedade civil do âmbito da atuação das crianças e jovens (grêmio livre, clubes de leitura, associações culturais etc.) – e de regras e regulamentos nos vários âmbitos da escola – campeonatos, festivais, regras de convivência etc., levando em conta o contexto de produção e as características dos gêneros em questão.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
No processo de elaboração do estatuto de uma associação de moradores, foi definido o seguinte preâmbulo e dispositivos iniciais. Preâmbulo A Associação busca promover o bem-estar coletivo e a participação cidadã. Artigo 1º: A Associação tem duração indeterminada. Artigo 2º: Poderão filiar-se moradores maiores de 16 anos. Artigo 3º: A diretoria será composta por presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro. Para garantir consistência normativa, recomenda-se empregar voz passiva analítica, enumeração clara e evitar termos subjetivos. Analise o texto-base e identifique qual opção apresenta redação adequada de um dispositivo normativo que estabelece as condições para convocação de assembleia geral.
- A) Artigo 7º: Convocamos assembleias gerais com aviso de pelo menos 10 dias para todos os associados.
- B) Artigo 7º: A assembleia geral será convocada pelo presidente ou por um quinto dos associados, com antecedência mínima de 10 dias.
- C) Artigo 7º: Assembleia geral será convocada mediante pedido de dez por cento dos membros ou a critério do presidente, dez dias antes do evento.
- D) Artigo 7º: O presidente convoca a assembleia geral sempre que julgar necessário, devendo comunicar os associados com antecedência mínima de 10 dias.
- E) Artigo 7º: Sempre que se quiser reunir a assembleia, os associados devem ser avisados com 10 dias de antecedência pelo presidente.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Resolvi a questão primeiro, sem olhar o gabarito. O enunciado pede o dispositivo que estabelece as condições para convocação da assembleia geral, com redação normativa adequada: voz passiva analítica, enumeração clara e ausência de termos subjetivos.
- A alternativa B atende a esses critérios. Define quem convoca (o presidente ou um quinto dos associados), usa voz passiva analítica (será convocada) e fixa um prazo objetivo (antecedência mínima de 10 dias). Não há termos subjetivos nem ambiguidade.
- A alternativa A está errada porque usa a primeira pessoa (Convocamos), que não é própria de um dispositivo normativo, e não diz quem tem a competência para convocar.
- A alternativa C está errada porque deixa a convocação a critério do presidente, que é termo subjetivo, e não enumera claramente as hipóteses; a expressão dez dias antes do evento também é menos precisa que antecedência mínima.
- A alternativa D está errada porque condiciona a convocação ao que o presidente julgar necessário, critério subjetivo que contraria a recomendação do enunciado.
- A alternativa E está errada porque usa a expressão subjetiva Sempre que se quiser, não define a competência de forma clara e mistura a convocação com a comunicação aos associados.
- Comparando com o gabarito oficial (B), a resposta do professor coincide com a minha conclusão.
💡 Dica: Analise a formalidade e clareza da redação normativa.
Alternativa por alternativa
O aluno acha que um dispositivo normativo pode ser redigido em primeira pessoa, como um aviso, e se concentra apenas no prazo de 10 dias sem verificar quem tem competência para convocar.
Por que engana: Escolher redações informais ou com termos subjetivos que não atendem à norma jurídica.
Utiliza voz passiva analítica, enumera condição objetiva e prazo claro, conforme orienta o texto-base.
O aluno considera que a convocação pode depender da vontade discricionária do presidente e aceita a expressão dez dias antes do evento como equivalente a antecedência mínima, sem perceber a subjetividade e a imprecisão da redação.
O aluno entende que o presidente pode decidir livremente quando convocar, pela ideia comum de que o líder da entidade tem poder de julgamento, e não percebe que a expressão julgar necessário é um termo subjetivo proibido pelo enunciado.
O aluno foca no prazo de 10 dias e na ideia de aviso aos associados, sem notar que a expressão Sempre que se quiser é subjetiva e que a redação não define de forma clara a competência para convocar a assembleia.
Raio-X da questão
redação normativa formal
avaliacao
redação formal de textos · voz passiva analítica
Estude normas de redação formal e voz passiva analítica.
Escolher redações informais ou com termos subjetivos que não atendem à norma jurídica.
pensamento_critico
cotidiano
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