Em reunião realizada na biblioteca, estudantes elaboraram o estatuto do Clube Verde, organização que visa…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, tendo em vista o contexto de produção, a forma de organização dos textos normativos e legais, a lógica de hierarquização de seus itens e subitens e suas partes: parte inicial (título – nome e data – e ementa), blocos de artigos (parte, livro, capítulo, seção, subseção), artigos (caput e parágrafos e incisos) e parte final (disposições pertinentes à sua implementação) e analisar efeitos de sentido causados pelo uso de vocabulário técnico, pelo uso do imperativo, de palavras e expressões que indicam circunstâncias, como advérbios e locuções adverbiais, de palavras que indicam generalidade, como alguns pronomes indefinidos, de forma a poder compreender o caráter imperativo, coercitivo e generalista das leis e de outras formas de regulamentação.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em reunião realizada na biblioteca, estudantes elaboraram o estatuto do Clube Verde, organização que visa estimular práticas sustentáveis na escola. O documento foi estruturado em artigos numerados, contendo disposições sobre objetivos, direitos, deveres, eleições e penalidades. Trechos do texto-base: Artigo 2º. O Clube Verde terá por finalidade promover atividades de reciclagem e educação ambiental. Artigo 4º. São membros honorários pessoas que contribuírem financeiramente. Artigo 6º. Os membros devem comparecer a, no mínimo, dois encontros mensais. Artigo 8º. É proibido aos integrantes utilizar materiais não recicláveis nas ações e reuniões. Artigo 10º. As eleições para diretoria ocorrerão todo semestre, mediante voto secreto. Identifique no texto-base o artigo que apresenta uma norma de proibição para os membros do clube.
- A) Artigo 10º: eleições ocorrerão todo semestre mediante voto secreto
- B) Artigo 4º: pessoas que contribuírem financeiramente tornam-se membros honorários
- C) Artigo 8º: é proibido aos integrantes utilizar materiais não recicláveis nas ações e reuniões
- D) Artigo 6º: membros devem comparecer a, no mínimo, dois encontros mensais
- E) Artigo 2º: promover atividades de reciclagem e educação ambiental
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A questão pede o artigo que contém uma norma de proibição dirigida aos membros do clube.
- Analisando os trechos, a palavra-chave de uma proibição é o termo 'proibido' ou uma construção que impede uma conduta. O Artigo 8º diz: 'É proibido aos integrantes utilizar materiais não recicláveis nas ações e reuniões', ou seja, veda expressamente uma conduta aos integrantes do clube.
- Os demais artigos não proibem nada. O Artigo 2º apenas define a finalidade do clube; o Artigo 4º define quem são os membros honorários; o Artigo 6º estabelece uma obrigação positiva (comparecer a no mínimo dois encontros mensais), que é um dever e não uma proibição; e o Artigo 10º trata da periodicidade e do modo de votação das eleições.
- Conclusão: a alternativa C é a correta, pois é a única que traz uma norma de proibição destinada aos membros. O gabarito oficial, C, está correto.
💡 Dica: Localize no artigo a expressão que estabelece uma ação proibida.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido a regra sobre o funcionamento das eleições com uma norma restritiva, por haver a expressão 'voto secreto', que soa como limitação. Na verdade, o artigo apenas descreve como a eleição ocorre.
O aluno pode ter associado a palavra 'somente' implícita ou a condição 'que contribuírem financeiramente' a uma restrição de acesso. Porém o artigo apenas define quem são os membros honorários, sem proibir nenhuma conduta.
Expressa claramente uma proibição, caracterizando norma negativa típica de estatuto.
O aluno pode ter tomado a exigência de comparecimento como proibição de faltar, por ser uma regra com teor restritivo. Trata-se, porém, de uma obrigação positiva (dever), não de uma vedação.
Por que engana: Confundir a norma de proibição com uma obrigação, um objetivo do clube ou uma regra sobre eleições.
O aluno pode ter entendido que 'promover atividades de reciclagem' implica uma restrição ao tipo de atividade permitida. O artigo, na verdade, apenas define a finalidade do clube, sem proibir nada.
Raio-X da questão
Norma de proibição
avaliacao
Identificação de normas explícitas · Estrutura de textos normativos
Revise a função das normas de proibição em textos normativos, como estatutos e regulamentos.
Confundir a norma de proibição com uma obrigação, um objetivo do clube ou uma regra sobre eleições.
educacao_ambiental
tomada_decisao
cotidiano
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