Versão preliminar de estatuto de associação cultural estudantil apresenta artigos que definem seu…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Contribuir com a escrita de textos normativos, quando houver esse tipo de demanda na escola – regimentos e estatutos de organizações da sociedade civil do âmbito da atuação das crianças e jovens (grêmio livre, clubes de leitura, associações culturais etc.) – e de regras e regulamentos nos vários âmbitos da escola – campeonatos, festivais, regras de convivência etc., levando em conta o contexto de produção e as características dos gêneros em questão.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Versão preliminar de estatuto de associação cultural estudantil apresenta artigos que definem seu funcionamento: Artigo 1º: A associação tem por finalidade promover atividades artísticas e culturais no ambiente escolar. Artigo 2º: Poderão ser membros alunos regularmente matriculados, professores e colaboradores interessados nas atividades. Artigo 3º: Os associados têm direito a participar de eventos, votar e ser votados em assembleias. Artigo 4º: A diretoria será composta por presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro, eleitos bienalmente. Artigo 5º: Os membros devem contribuir com uma taxa anual definida em assembleia. Com base no texto-base, identifique a opção que apresenta uma cláusula normativa adequada para regulamentar a admissão de novos associados no estatuto apresentado.
- A) Artigo 6º: Deveremos estabelecer critérios claros para entrada de associados, garantindo direitos iguais a todos.
- B) Artigo 6º: A admissão de novos associados será realizada mediante aprovação da diretoria, após apresentação de ficha de inscrição e comprovante de pagamento da taxa de filiação.
- C) Artigo 6º: A inscrição de novos membros ocorre espontaneamente e sem necessidade de avaliação prévia.
- D) Artigo 6º: Para ingressar na associação, o aluno deve solicitar inscrição na secretaria e aguardar avaliação.
- E) Artigo 6º: Os novos associados são bem-vindos após preencherem ficha e pagar taxa de inscrição.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede uma cláusula normativa, isto é, uma regra que diga como a admissão deve acontecer, e que seja adequada ao restante do estatuto. Passo 2: A alternativa B usa linguagem normativa ("será realizada"), define quem decide (a diretoria), indica o procedimento (apresentação de ficha de inscrição) e a condição (comprovante de pagamento da taxa de filiação). Passo 3: Essa estrutura é coerente com o texto-base, que já prevê diretoria eleita (art. 4º) e taxa definida em assembleia (art. 5º), e não contradiz o art. 2º, que admite alunos, professores e colaboradores. Passo 4: A alternativa A não é uma norma: o verbo "deveremos" na primeira pessoa do plural expressa intenção futura e não estabelece procedimento. Passo 5: A alternativa C é normativa, mas dispensa qualquer avaliação, o que deixa a admissão sem controle e sem critério formal, portanto inadequada para regulamentar o tema. Passo 6: A alternativa D é normativa, mas restringe a solicitação a "aluno", o que contradiz o art. 2º, e não diz quem avalia nem com quais critérios. Passo 7: A alternativa E é declarativa ("são bem-vindos") e não prescreve procedimento; além disso, fala em "taxa de inscrição", termo diferente da taxa de filiação. Passo 8: Conclusão: a resposta correta é B, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Leia atentamente o texto-base e identifique a cláusula que regulamenta claramente a admissão de associados.
Alternativa por alternativa
O aluno pode achar que basta declarar a intenção de criar critérios para que a admissão esteja regulamentada, confundindo uma promessa com uma norma.
Por que engana: Escolher alternativas que apresentam cláusulas vagas ou que não regulamentam claramente a admissão de associados.
Apresenta estrutura normativa clara, usa voz passiva sintética e define procedimentos e requisitos conforme o padrão de estatuto.
O aluno pode entender que uma regra mais simples e aberta é melhor, sem perceber que um estatuto precisa de procedimentos de controle para admitir membros.
O aluno pode ter lido a expressão "aluno" como se fosse a única categoria de associado, esquecendo que o art. 2º inclui também professores e colaboradores, além de não notar que a cláusula não define quem avalia.
O aluno pode ter se deixado levar pelo tom acolhedor da frase e tomado uma declaração de boas-vindas como se fosse uma regra de admissão, além de ignorar a diferença entre taxa de inscrição e taxa de filiação.
Raio-X da questão
cláusula normativa admissão associados
avaliacao
interpretação de texto normativo
Estude como elaborar cláusulas normativas claras e objetivas para estatutos.
Escolher alternativas que apresentam cláusulas vagas ou que não regulamentam claramente a admissão de associados.
pensamento_critico
cotidiano
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