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Versão preliminar de estatuto de associação cultural estudantil apresenta artigos que definem seu…

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EF69LP23

Contribuir com a escrita de textos normativos, quando houver esse tipo de demanda na escola – regimentos e estatutos de organizações da sociedade civil do âmbito da atuação das crianças e jovens (grêmio livre, clubes de leitura, associações culturais etc.) – e de regras e regulamentos nos vários âmbitos da escola – campeonatos, festivais, regras de convivência etc., levando em conta o contexto de produção e as características dos gêneros em questão.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

Versão preliminar de estatuto de associação cultural estudantil apresenta artigos que definem seu funcionamento: Artigo 1º: A associação tem por finalidade promover atividades artísticas e culturais no ambiente escolar. Artigo 2º: Poderão ser membros alunos regularmente matriculados, professores e colaboradores interessados nas atividades. Artigo 3º: Os associados têm direito a participar de eventos, votar e ser votados em assembleias. Artigo 4º: A diretoria será composta por presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro, eleitos bienalmente. Artigo 5º: Os membros devem contribuir com uma taxa anual definida em assembleia. Com base no texto-base, identifique a opção que apresenta uma cláusula normativa adequada para regulamentar a admissão de novos associados no estatuto apresentado.

  1. A) Artigo 6º: Deveremos estabelecer critérios claros para entrada de associados, garantindo direitos iguais a todos.
  2. B) Artigo 6º: A admissão de novos associados será realizada mediante aprovação da diretoria, após apresentação de ficha de inscrição e comprovante de pagamento da taxa de filiação.
  3. C) Artigo 6º: A inscrição de novos membros ocorre espontaneamente e sem necessidade de avaliação prévia.
  4. D) Artigo 6º: Para ingressar na associação, o aluno deve solicitar inscrição na secretaria e aguardar avaliação.
  5. E) Artigo 6º: Os novos associados são bem-vindos após preencherem ficha e pagar taxa de inscrição.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

  1. A questão pede uma cláusula normativa, isto é, uma regra que diga como a admissão deve acontecer, e que seja adequada ao restante do estatuto. Passo 2: A alternativa B usa linguagem normativa ("será realizada"), define quem decide (a diretoria), indica o procedimento (apresentação de ficha de inscrição) e a condição (comprovante de pagamento da taxa de filiação). Passo 3: Essa estrutura é coerente com o texto-base, que já prevê diretoria eleita (art. 4º) e taxa definida em assembleia (art. 5º), e não contradiz o art. 2º, que admite alunos, professores e colaboradores. Passo 4: A alternativa A não é uma norma: o verbo "deveremos" na primeira pessoa do plural expressa intenção futura e não estabelece procedimento. Passo 5: A alternativa C é normativa, mas dispensa qualquer avaliação, o que deixa a admissão sem controle e sem critério formal, portanto inadequada para regulamentar o tema. Passo 6: A alternativa D é normativa, mas restringe a solicitação a "aluno", o que contradiz o art. 2º, e não diz quem avalia nem com quais critérios. Passo 7: A alternativa E é declarativa ("são bem-vindos") e não prescreve procedimento; além disso, fala em "taxa de inscrição", termo diferente da taxa de filiação. Passo 8: Conclusão: a resposta correta é B, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Leia atentamente o texto-base e identifique a cláusula que regulamenta claramente a admissão de associados.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Conceituala que mais engana

O aluno pode achar que basta declarar a intenção de criar critérios para que a admissão esteja regulamentada, confundindo uma promessa com uma norma.

Por que engana: Escolher alternativas que apresentam cláusulas vagas ou que não regulamentam claramente a admissão de associados.

B Correta

Apresenta estrutura normativa clara, usa voz passiva sintética e define procedimentos e requisitos conforme o padrão de estatuto.

C Erradaerro: Conceitual

O aluno pode entender que uma regra mais simples e aberta é melhor, sem perceber que um estatuto precisa de procedimentos de controle para admitir membros.

D Erradaerro: Interpretação

O aluno pode ter lido a expressão "aluno" como se fosse a única categoria de associado, esquecendo que o art. 2º inclui também professores e colaboradores, além de não notar que a cláusula não define quem avalia.

E Erradaerro: Senso comum

O aluno pode ter se deixado levar pelo tom acolhedor da frase e tomado uma declaração de boas-vindas como se fosse uma regra de admissão, além de ignorar a diferença entre taxa de inscrição e taxa de filiação.

Raio-X da questão

Dificuldade Média
Bloom Aplicar
Leitura medio
Discriminação medio
Peso pedagógico medio
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade unica
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ interpretativa🧩 progressao
🎯 Conceito central

cláusula normativa admissão associados

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

interpretação de texto normativo

📚 Reveja

Estude como elaborar cláusulas normativas claras e objetivas para estatutos.

⚠️ Erro mais comum

Escolher alternativas que apresentam cláusulas vagas ou que não regulamentam claramente a admissão de associados.

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

cotidiano

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