Dados ilustrativos: Em levantamento de 2022, comunidades indígenas e quilombolas relataram que projetos em…

Questão

Dados ilustrativos: Em levantamento de 2022, comunidades indígenas e quilombolas relataram que projetos em suas terras dependem de aprovação de agências federais. No século XVIII, aldeamentos indígenas eram supervisionados por capitães-mores, enquanto negros alforriados permaneciam em relações de trabalho controladas pelos senhores. Ainda hoje, qualquer manejo de recursos naturais em terras indígenas passa por parecer da Funai, e regularização de territórios quilombolas requer análise do Incra. A partir do texto-base, identifique a prática que ilustra analogicamente a continuidade do regime de tutela indígena instaurado no período colonial.

1. A) Exigência de autorização prévia da Funai para iniciativas de manejo em terras indígenas
2. B) Estabelecimento de conselhos indígenas eleitos sem homologação estatal
3. C) Concessão automática de regularização fundiária quilombola sem parecer de órgãos federais
4. D) Implementação de projetos culturais indígenas sem análise de órgãos públicos
5. E) Entrega de recursos governamentais diretos a comunidades indígenas sem prestação de contas

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O enunciado pede a prática que ilustra, por analogia, a continuidade do regime de tutela indígena do período colonial. Nesse regime, a autonomia das comunidades era limitada por uma autoridade externa que decidia sobre suas terras e atividades.
2. A alternativa A descreve exatamente essa lógica: iniciativas de manejo de recursos em terras indígenas dependem de autorização prévia da Funai. A decisão sobre o uso do território passa por um órgão estatal, e não pela própria comunidade, o que se assemelha à supervisão exercida pelos capitães-mores.
3. A alternativa B está errada porque conselhos eleitos pelos próprios indígenas, sem homologação estatal, representam autogoverno, o oposto da tutela.
4. A alternativa C está errada porque a concessão automática sem parecer federal elimina a intervenção estatal, não a reforça, e além disso o texto não trata de tutela sobre quilombolas.
5. A alternativa D está errada porque projetos culturais executados sem análise pública indicam autonomia da comunidade, justamente o contrário da tutela.
6. A alternativa E está errada porque a entrega de recursos sem prestação de contas trata de falha de controle financeiro, não de supervisão sobre a autonomia das comunidades, e não corresponde ao padrão de tutela descrito no texto.
7. Concluo que a resposta é a alternativa A, em concordância com o gabarito oficial.

💡 Dica: Compare as práticas atuais com o regime colonial de tutela indígena.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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