Em documento oficial de 1763, autoridades portuguesas estipulavam que as aldeias indígenas deveriam permanecer…

Questão

Em documento oficial de 1763, autoridades portuguesas estipulavam que as aldeias indígenas deveriam permanecer sob a tutela da Coroa, cabendo-lhes nomear capitães-mores e vigiar a distribuição de mantimentos. Paralelamente, escravos negros participavam arduamente na extração de açúcar e no festivo ciclo de senhoras-colonos, compondo a sociedade colonial. A partir do texto, identifique qual prática contemporânea exemplifica a continuidade da tutela dos povos indígenas na sociedade brasileira.

1. A) Benefícios do Bolsa Família especificamente voltados a famílias indígenas
2. B) Programas de assistência a comunidades tradicionais de pescadores artesanais
3. C) Proteção de territórios quilombolas por órgão federal competente
4. D) Atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) na demarcação de terras indígenas
5. E) Políticas de cotas raciais em universidades federais para alunos negros

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O texto trata da tutela da Coroa portuguesa sobre as aldeias indígenas em 1763, com nomeação de capitães-mores e controle da distribuição de mantimentos. O trecho sobre escravos negros e o termo 'senhoras-colonos' estão confusos, mas não afetam a pergunta, que pede apenas a continuidade da tutela indígena.
2. Procuro, entre as alternativas, uma prática atual em que o Estado exerce função de tutor sobre os povos indígenas, cuidando de seus direitos e de suas terras.
3. A alternativa D é a correta. A FUNAI, criada em 1967 como herdeira do Serviço de Proteção aos Índios, foi o órgão encarregado de exercer a tutela estatal sobre os indígenas, conforme o Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973), e atua até hoje na demarcação de terras indígenas. Isso mostra a continuidade da lógica de tutela do período colonial.
4. Por que as outras estão erradas: A) o Bolsa Família é um programa de renda para famílias pobres em geral, sem caráter de tutela sobre a identidade indígena; B) pescadores artesanais são comunidades tradicionais, não povos indígenas tutelados; C) quilombolas são descendentes de africanos escravizados, e a proteção de seus territórios não é tutela indígena; E) as cotas raciais tratam de acesso ao ensino superior para alunos negros, não de tutela sobre povos indígenas.
5. Observação: a tutela formal sobre os indígenas foi extinta pela Constituição de 1988, que reconheceu sua capacidade civil e seus direitos originários. Por isso, a continuidade é mais uma herança institucional do que uma tutela plena. Ainda assim, D é a alternativa que melhor exemplifica essa herança, sendo a resposta mais adequada entre as opções.

💡 Dica: Relacione o texto histórico com práticas atuais de tutela indígena.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• Carta ilustrativa de um ouvidor-geral do final do século XVIII registra as regras para indígenas aldeados e negros nas…
• Dados ilustrativos: Em levantamento de 2022, comunidades indígenas e quilombolas relataram que projetos em suas terras…
• Por que as autoridades coloniais definiram povos indígenas como tutelados e regulamentaram a presença de negros em…
• Em carta enviada ao governador da Capitania de Pernambuco, um juiz de órfãos observou que, em 1815, as aldeias indígenas…
• Manuscritos do século XIX registram que, mesmo após a vinda da Corte para o Brasil em 1808, as comunidades indígenas…
• Relatório do juiz de órfãos, 1785 — o documento registra que os indígenas residentes nos aldeamentos deveriam receber…

Todas as questões de A tutela da população indígena, a escravidão dos negros e a tutela dos egressos da escravidão