No entorno de um polo industrial, moradores relataram aumento de peixes mortos e manchas escuras em um igarapé…

Questão

No entorno de um polo industrial, moradores relataram aumento de peixes mortos e manchas escuras em um igarapé que abastece a região. A secretaria estadual coletou amostras, o órgão federal de fiscalização embargou uma tubulação clandestina e aplicou multa à empresa responsável. Paralelamente, o país informou à convenção internacional de que faz parte que passaria a reduzir o lançamento de um metal pesado usado em baterias e termômetros, conforme metas assumidas em tratado. Em audiência pública, representantes de um movimento de bairro defenderam que a fiscalização local é indispensável, mas que ela ganha eficácia quando articulada a compromissos multilaterais capazes de orientar padrões de produção e controle. Analise o texto-base e identifique a relação sociopolítica que melhor explica a articulação entre fiscalização nacional e compromisso internacional no caso apresentado.

1. A) Evidencia a limitação dos acordos internacionais a ações simbólicas sem relação com a fiscalização nacional.
2. B) Evidencia a substituição da lei interna por decisões obrigatórias de organismos estrangeiros sobre o país.
3. C) Evidencia a autonomia exclusiva do mercado para corrigir impactos ambientais sem intervenção pública.
4. D) Evidencia a complementaridade entre controle estatal e pactos internacionais na regulação ambiental.
5. E) Evidencia a primazia da ação comunitária sobre qualquer instância formal de controle ambiental.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Identifique o caso central do texto. Há um polo industrial que lança poluentes em um igarapé, causando mortandade de peixes e manchas escuras. Há uma fiscalização nacional (órgão federal que embargou tubulação clandestina e multou a empresa), uma ação estadual de coleta de amostras e um compromisso internacional do país para reduzir o lançamento de um metal pesado (usado em baterias e termômetros, como o mercúrio).
2. Analise a relação descrita. O texto diz que a fiscalização local é indispensável, mas ganha eficácia quando articulada a compromissos multilaterais que orientam padrões de produção e controle. Isso significa que os dois instrumentos se somam: a fiscalização atua no caso concreto e o tratado define metas e padrões mais amplos.
3. Compare com as alternativas. A alternativa D descreve exatamente essa complementaridade entre controle estatal e pactos internacionais na regulação ambiental, sendo a correta.
4. Por que as outras estão erradas. A) está errada porque o texto mostra o tratado produzindo efeitos concretos sobre a fiscalização, não ações apenas simbólicas. B) está errada porque o texto não fala de substituição da lei interna; o país mantém sua fiscalização e apenas se orienta por metas assumidas. C) está errada porque o texto dá centralidade ao controle estatal e não defende autonomia exclusiva do mercado. E) está errada porque o texto valoriza a comunidade, mas não diz que ela se sobrepõe às instâncias formais de controle.
5. Conclusão. Concordo com o gabarito oficial D.

💡 Dica: Analise a relação entre fiscalização local e compromissos internacionais no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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