A promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988 consagrou o direito social que ampliou o acesso…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e relacionar aspectos das estruturas sociais da atualidade com os legados da escravidão no Brasil e discutir a importância de ações afirmativas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988 consagrou o direito social que ampliou o acesso universal à atenção à saúde. Qual foi esse direito e qual consequência imediata observada na década de 1990 decorreu dessa norma?
- A) O direito à saúde foi estabelecido apenas para pessoas acima de 60 anos na Constituição de 1988.
- B) O direito à saúde universal e gratuita; consequência: criação e expansão do Sistema Único de Saúde (SUS) no início da década de 1990.
- C) O acesso à saúde foi limitado a apenas algumas cidades da região Sudeste após 1988.
- D) A Constituição de 1988 criou o Ministério da Saúde como principal responsável pela saúde no Brasil.
- E) A Constituição de 1988 aboliu todos os hospitais públicos existentes no Brasil.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O enunciado pede o direito social que ampliou o acesso universal à atenção à saúde na Constituição de 5 de outubro de 1988, e a consequência imediata desse direito observada na década de 1990. Passo 2: A Constituição de 1988 garantiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, com acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde. Passo 3: Para organizar esse direito, a Constituição criou o Sistema Único de Saúde (SUS), que foi regulamentado pelas Leis 8.080 e 8.142 de 1990 e passou a ser implantado e expandido no início da década de 1990. Passo 4: Logo, a alternativa B está correta, pois identifica o direito universal à saúde e a consequência imediata, que é a criação e expansão do SUS. Passo 5: A alternativa A está errada, pois o direito à saúde não se restringe a pessoas acima de 60 anos; ele é universal. Passo 6: A alternativa C está errada, pois a Constituição ampliou o acesso à saúde em todo o país, não o limitou a algumas cidades do Sudeste. Passo 7: A alternativa D está errada, pois o Ministério da Saúde já existia antes de 1988 e a Constituição não o criou. Passo 8: A alternativa E está errada, pois a Constituição não aboliu hospitais públicos; ao contrário, a rede pública passou a integrar o SUS. Passo 9: Gabarito oficial B, concordo com a resposta.
💡 Dica: Identifique o direito social e suas consequências na saúde.
Alternativa por alternativa
O aluno restringiu o direito à saúde a um grupo etário, confundindo a proteção de idosos, que existe em outras normas, com o direito universal previsto na Constituição.
Por que engana: Confundir o direito à saúde com restrições de idade ou localização geográfica, acreditando que ele não é universal.
A Constituição de 1988 declarou a saúde como direito de todos e dever do Estado; entre 1988 e os anos 1990 foram organizadas políticas e financiamento que institucionalizaram o SUS, ampliando serviços públicos de saúde.
O aluno entendeu que o acesso à saúde ficou concentrado em poucas cidades do Sudeste, invertendo o sentido de universalidade e de expansão nacional do direito.
O aluno acreditou que a Constituição criou o Ministério da Saúde, quando esse órgão já existia desde a década de 1950 e a Constituição apenas organizou o sistema de saúde.
O aluno interpretou que a nova ordem constitucional extinguiu a rede pública de hospitais, quando na verdade ela foi incorporada e fortalecida pelo SUS.
Raio-X da questão
direito à saúde
avaliacao
direitos sociais na Constituição · Sistema Único de Saúde (SUS)
Revisar a Constituição de 1988 e seus direitos sociais.
Confundir o direito à saúde com restrições de idade ou localização geográfica, acreditando que ele não é universal.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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