A Constituição de 1988 trouxe diversos avanços sociais para o Brasil. Qual dos direitos garantidos por ela foi…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas formas de preconceito, como o racismo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Constituição de 1988 trouxe diversos avanços sociais para o Brasil. Qual dos direitos garantidos por ela foi considerado um marco na promoção de justiça social?
- A) A garantia de liberdade de expressão.
- B) O acesso à saúde como um direito universal.
- C) A proibição da censura à imprensa.
- D) A proteção ao meio ambiente.
- E) A normatização do direito à propriedade.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. A pergunta pede o direito garantido pela Constituição de 1988 que se tornou um marco na promoção de justiça social, ou seja, um direito que reduz desigualdades e garante acesso a bens essenciais a toda a população.
- Analise a alternativa B. A Constituição de 1988 definiu a saúde como direito de todos e dever do Estado (artigos 196 a 200), criando o Sistema Único de Saúde (SUS), que atende a população sem distinção de renda. Esse caráter universal é o que torna o direito um instrumento de justiça social, pois beneficia especialmente quem não tem condições de pagar por serviços privados.
- Verifique as demais alternativas. A alternativa A trata de liberdade de expressão, que é um direito individual e importante, mas não é, por si só, um instrumento de redução de desigualdades materiais. A alternativa C fala da proibição da censura à imprensa, que protege a liberdade de informação, mas também não está diretamente ligada à promoção de justiça social. A alternativa D cita a proteção ao meio ambiente, tema tratado no artigo 225, que é relevante para o bem coletivo, porém é mais associado ao direito difuso do que à justiça social no sentido clássico. A alternativa E, sobre a normatização do direito à propriedade, apenas regula um direito e, pela própria Constituição, a propriedade deve cumprir sua função social, mas a formulação da alternativa não indica promoção de justiça social.
- Conclusão. A resposta correta é a B, que coincide com o gabarito oficial. A questão é de interpretação conceitual e admite certa margem, mas o SUS universal é o exemplo mais claro de direito social voltado à justiça social.
💡 Dica: Pense nos direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988.
Alternativa por alternativa
O aluno associa a Constituição de 1988 ao fim da ditadura militar e supõe que a liberdade de expressão, por ser o principal símbolo da redemocratização, seja o maior marco de justiça social. Confunde liberdade civil com direito social redistributivo.
Por que engana: Confundir direitos civis e politicos com direitos sociais, focando em liberdades individuais em vez de garantias sociais universais.
O acesso à saúde como direito universal foi um grande avanço na promoção de justiça social na Constituição de 1988.
O aluno considera que a proibição da censura é o avanço mais importante por ter sido muito lembrada após 1988 e confunde a garantia de liberdade de informação com promoção de igualdade material.
O aluno pensa que, por ser um tema muito valorizado atualmente, a proteção ambiental seria o principal marco social da Constituição, sem perceber que a questão pede justiça social, não apenas bem coletivo.
O aluno entende que a regulamentação da propriedade privada, por ser um direito econômico, promove justiça social, ignorando que a Constituição trata da função social da propriedade mas que a alternativa não expressa promoção de igualdade.
Raio-X da questão
direitos sociais
avaliacao
direitos sociais basicos · constituição brasileira 1988
Revisar os direitos garantidos pela Constituição de 1988.
Confundir direitos civis e politicos com direitos sociais, focando em liberdades individuais em vez de garantias sociais universais.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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