Qual direito social consagrado pela Constituição de 1988 garante acesso universal e gratuito a serviços de…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas formas de preconceito, como o racismo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual direito social consagrado pela Constituição de 1988 garante acesso universal e gratuito a serviços de saúde, ampliando a cidadania após a redemocratização (1985–1988)?
- A) O direito à moradia, restrito apenas a programas federais de habitação.
- B) O direito à saúde, assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição de 1988.
- C) O direito ao transporte, assegurado apenas em grandes cidades.
- D) O direito à educação, que é exclusivo para menores de idade.
- E) O direito ao trabalho, que não é garantido a todos os cidadãos.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A pergunta pede o direito social da Constituição de 1988 que garante acesso universal e gratuito a serviços de saúde, em um contexto de ampliação da cidadania após a redemocratização.
- A Constituição de 1988 trata a saúde como direito de todos e dever do Estado (artigos 196 a 200), e criou o Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece atendimento universal e gratuito, sem exigir contribuição prévia do cidadão.
- Portanto, a alternativa correta é a B, que identifica o direito à saúde e o SUS como instrumento de sua garantia. O gabarito oficial também indica B, e concordo com ele.
- Por que as outras estão erradas:
- A) A moradia é direito social, mas a alternativa a restringe indevidamente a programas federais, o que contraria a ideia de ampliação da cidadania e não é o direito pedido.
- C) O transporte é direito social previsto na Constituição, mas não se trata de acesso universal a serviços de saúde, e a restrição a grandes cidades é incorreta.
- D) A educação é direito de todos, e não exclusivo de menores de idade; além disso, não é o serviço de saúde solicitado.
- E) O trabalho é direito social garantido constitucionalmente a todos, e a afirmação de que não é garantido contraria o texto constitucional e não responde à pergunta.
💡 Dica: Lembre-se dos direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter identificado corretamente um direito social, mas acreditou que a moradia seria garantida apenas por programas federais, confundindo a política pública específica com o direito constitucional amplo.
Por que engana: Confundir o direito à saúde com outros direitos sociais, como moradia ou educação, que não garantem acesso universal e gratuito a serviços de saúde.
A Constituição de 1988 reconheceu a saúde como dever do Estado e direito de todos, criando bases legais para o SUS; isso ampliou a cidadania ao garantir acesso público e igualitário a serviços essenciais desde 1988.
O aluno pode ter associado o transporte a um direito social restrito a grandes cidades, ignorando que o enunciado pede o direito ligado a serviços de saúde.
O aluno pode ter acreditado que a educação é um direito exclusivo de crianças e adolescentes, quando a Constituição a assegura a todos, e também não atende ao foco em saúde.
O aluno pode ter entendido que o direito ao trabalho não é garantido a todos, quando a Constituição o consagra como direito social de todos os cidadãos, e ignorou que a pergunta trata de saúde.
Raio-X da questão
direito à saúde
avaliacao
direitos sociais · Constituição de 1988
Revisar os direitos sociais na Constituição de 1988.
Confundir o direito à saúde com outros direitos sociais, como moradia ou educação, que não garantem acesso universal e gratuito a serviços de saúde.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
Questões parecidas com resolução
- A promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988 consagrou o direito social que ampliou o acesso universal à…
- A Constituição de 1988 consagrou o direito à saúde como dever do Estado. Indique esse direito social (artigo/expressão)…
- A Constituição de 5 de outubro de 1988 consagrou direitos sociais. Identifique o direito social que responsabiliza o…
- Aplicar: qual inovação constitucional de 1988 viabilizou a criação do Sistema Unico de Saúde e garantiu o acesso…
- A Constituição de 1988 trouxe diversos avanços sociais para o Brasil. Qual dos direitos garantidos por ela foi…
- Após a redemocratização, a Constituição de 1988 trouxe diversas garantias sociais. Identifique uma dessas garantias que…
🔎 Procurar outra questão
Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog