A Constituição de 5 de outubro de 1988 consagrou direitos sociais. Identifique o direito social que…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas formas de preconceito, como o racismo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Constituição de 5 de outubro de 1988 consagrou direitos sociais. Identifique o direito social que responsabiliza o Estado pela oferta de serviços de saúde e explique uma consequência imediata nas políticas públicas entre 1989 e meados da década de 1990 (cause e efeito).
- A) O direito ao trabalho; consequência: desemprego crescente na década de 1990.
- B) O direito à educação; consequência: queda no investimento em hospitais públicos.
- C) O direito ao lazer; consequência: aumento da taxa de natalidade no Brasil.
- D) O direito à moradia; consequência: aumento da pobreza nas cidades brasileiras.
- E) Direito à saúde; consequência: implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e expansão da atenção básica na década de 1990.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- A questão pede dois elementos: o direito social que obriga o Estado a oferecer serviços de saúde e uma consequência imediata dessa responsabilidade nas políticas públicas entre 1989 e meados da década de 1990.
- A Constituição de 1988 estabeleceu a saúde como direito de todos e dever do Estado (artigos 196 a 200). Portanto, o direito social procurado é o direito à saúde.
- Como consequência imediata, o texto constitucional criou o Sistema Único de Saúde (SUS), organizado com descentralização, atendimento integral e participação social. Nos anos seguintes, expandiram-se a atenção básica e programas como o Programa Saúde da Família, o que mostra causa (direito constitucional) e efeito (política pública).
- A alternativa E é a única que une o direito correto à consequência correta.
- Por que as demais estão erradas: A traz o direito ao trabalho, que não é o direito ligado à oferta de serviços de saúde. B associa a educação a uma queda de investimentos em hospitais, o que contraria a lógica constitucional de ampliação dos serviços. C relaciona o lazer a aumento de natalidade, sem nenhuma relação causal com a política de saúde. D liga a moradia a aumento da pobreza, consequência que não decorre do direito à saúde.
- Conclusão: o gabarito E está correto.
💡 Dica: Identifique o direito social e relacione com as políticas públicas da época.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido direitos sociais em geral com o direito ao trabalho, que também está no artigo 6º da Constituição, sem perceber que o enunciado pede o direito ligado à saúde. Além disso, desemprego não é consequência direta da oferta de serviços de saúde.
O aluno pode ter achado que educação e saúde são o mesmo tipo de serviço público ou que a Constituição reduziu investimentos em hospitais. A consequência apresentada contraria o movimento de ampliação da saúde pública após 1988.
Por que engana: Confundir os direitos sociais e suas consequências, escolhendo um direito que não está diretamente relacionado à saúde.
O aluno pode ter associado a palavra social ao lazer e tentado estabelecer uma relação de causa e efeito sem base nas políticas de saúde. A natalidade não é consequência imediata de direitos de saúde nem de políticas do SUS.
O aluno pode ter pensado que o direito à moradia, por ser social, seria o que o Estado deveria garantir com serviços urbanos, mas esqueceu que o enunciado pede a responsabilidade por serviços de saúde. A consequência de aumento da pobreza também não é efeito direto da política de saúde.
O Art. 196 da Constituição de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado; entre 1989 e 1996 foram aprovadas normas e estruturas administrativas para implementar o SUS e ampliar serviços básicos.
Raio-X da questão
direitos sociais na Constituição
avaliacao
direitos sociais na Constituição · políticas públicas de saúde
Revisar os direitos sociais e suas implicações nas políticas públicas.
Confundir os direitos sociais e suas consequências, escolhendo um direito que não está diretamente relacionado à saúde.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
Questões parecidas com resolução
- A promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988 consagrou o direito social que ampliou o acesso universal à…
- A Constituição de 1988 consagrou o direito à saúde como dever do Estado. Indique esse direito social (artigo/expressão)…
- Qual direito social consagrado pela Constituição de 1988 garante acesso universal e gratuito a serviços de saúde…
- Após a redemocratização, a Constituição de 1988 trouxe diversas garantias sociais. Identifique uma dessas garantias que…
- Na aula, a turma estudou que a Constituição de 1988 tratou de direitos como saúde e educação, depois de movimentos…
- Explique como a Constituição de 1988 promoveu direitos sociais no Brasil.
🔎 Procurar outra questão
Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog