Em uma assembleia escolar, estudantes discutiram uma publicação que criticava uma política pública e também…

Questão

Em uma assembleia escolar, estudantes discutiram uma publicação que criticava uma política pública e também sugeria agressões contra um grupo social. O conselho da escola decidiu que a crítica deveria permanecer disponível, pois o debate de ideias é importante para a convivência democrática. No entanto, determinou a retirada do trecho que estimulava agressões, por ameaçar diretamente os direitos e a segurança de outras pessoas. Para o conselho, qualquer restrição à expressão deve ser justificada, necessária para evitar um dano concreto e aplicada de modo proporcional, sem silenciar opiniões apenas por serem discordantes. Com base no texto, qual posição aplica adequadamente os critérios éticos apresentados para analisar a liberdade de expressão e por quê?

1. A) A liberdade de expressão deve ser protegida ou restringida conforme a preferência da maioria presente na assembleia escolar.
2. B) A liberdade de expressão deve ser retirada de debates públicos sempre que envolver temas controversos ou conflitos entre grupos sociais.
3. C) A liberdade de expressão deve ser sempre ilimitada, mesmo quando uma mensagem estimular agressões contra determinado grupo social.
4. D) A liberdade de expressão deve ser protegida, mas pode sofrer restrição necessária e proporcional quando estimular dano concreto aos direitos de outras pessoas.
5. E) A liberdade de expressão deve ser restringida sempre que uma opinião provocar discordância ou desconforto em parte da comunidade.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Antes de olhar as alternativas, identifico no texto os critérios do conselho: a liberdade de expressão deve ser protegida, qualquer restrição precisa ser justificada, necessária para evitar um dano concreto, aplicada de modo proporcional e não pode silenciar opiniões apenas por serem discordantes. O texto também mostra a aplicação: a crítica à política pública permaneceu, e só foi retirado o trecho que estimulava agressões, porque ameaçava diretamente direitos e a segurança de outras pessoas.
2. Procuro a alternativa que combine proteção da liberdade de expressão com restrição apenas quando houver dano concreto e proporcional. A alternativa D faz exatamente isso: protege a expressão e admite restrição necessária e proporcional quando há dano concreto aos direitos de outras pessoas. Minha conclusão é a letra D, que coincide com o gabarito oficial.
3. Verifico por que as outras estão erradas. A alternativa A está errada porque transfere a decisão para a preferência da maioria, o que ignora a proteção de minorias e não é critério de justificação apresentado no texto. A alternativa B está errada porque retira a liberdade de debates justamente por causa de temas controversos, o que contraria a ideia de que o debate de ideias é importante. A alternativa C está errada porque defende liberdade ilimitada mesmo diante de estímulo a agressões, desconsiderando o dano concreto que o texto põe como limite. A alternativa E está errada porque usa a discordância ou o desconforto como justificativa de restrição, algo que o conselho expressamente rejeita.
4. Conclusão: a posição correta é a que equilibra os dois valores, protegendo a crítica e a convivência democrática, e restringindo apenas o que causa dano concreto de forma proporcional. Essa é a letra D.

💡 Dica: Analise os argumentos de ambos os lados antes de formar sua opinião.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• Em uma escola pública, o conselho estudantil aprovou uma regra para os debates do fórum escolar. As críticas a ideias e…
• Em um fórum virtual organizado por uma escola pública, estudantes discutem uma decisão da direção. O regulamento permite…
• Em uma escola pública brasileira, estudantes discutiram regras para um fórum virtual da comunidade escolar. Um grupo…
• Durante um debate organizado por uma escola pública, estudantes discutiram a circulação de opiniões nas redes sociais. O…
• No fórum on-line de uma escola, estudantes discutem uma nova regra de convivência. Um deles afirma que a liberdade de…
• Em uma escola pública, estudantes, famílias e funcionários discutem uma regra sobre o uso de símbolos religiosos nas…

Todas as questões de Avaliação de impasses ético-políticos