Em uma escola pública, o conselho estudantil aprovou uma regra para os debates do fórum escolar. As críticas a…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar situações da vida cotidiana, estilos de vida, valores, condutas etc., desnaturalizando e problematizando formas de desigualdade, preconceito, intolerância e discriminação, e identificar ações que promovam os Direitos Humanos, a solidariedade e o respeito às diferenças e às liberdades individuais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma escola pública, o conselho estudantil aprovou uma regra para os debates do fórum escolar. As críticas a ideias e decisões continuam permitidas, mas são retiradas as mensagens que contenham ameaças ou ataques discriminatórios. O conselho deve justificar cada retirada, aplicar os mesmos critérios a todos e permitir recurso da decisão. A medida foi criada para preservar a participação dos estudantes sem expor alguns deles à violência ou à exclusão. Com base nessa situação, qual implicação ética caracteriza melhor a regra adotada pelo conselho estudantil?
- A) A regra é justa porque qualquer limitação da fala evita conflitos entre os estudantes.
- B) A regra é desnecessária porque os participantes devem resolver sozinhos os conflitos dos debates.
- C) A regra é legítima porque a maioria dos estudantes pode definir quais opiniões serão aceitas.
- D) A regra é injusta porque toda mensagem estudantil deve permanecer publicada, inclusive ameaças e ataques.
- E) A restrição pode ser ética quando protege a participação igualitária, usa critérios públicos e é aplicada de modo proporcional.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- Identifique o que a regra faz. Ela não proíbe críticas a ideias e decisões; retira apenas mensagens com ameaças ou ataques discriminatórios, com três salvaguardas: justificativa para cada retirada, critérios iguais para todos e direito de recurso.
- Relacione a regra a um princípio ético. O objetivo declarado é preservar a participação dos estudantes sem expô-los à violência ou à exclusão. Isso significa que a restrição existe para proteger a participação igualitária, e não para silenciar opiniões.
- Avalie cada alternativa. A alternativa E descreve exatamente essa lógica: a restrição é ética quando protege a participação igualitária, usa critérios públicos (aplicados a todos) e é proporcional, atingindo apenas o que causa dano.
- Por que as outras estão erradas. A alternativa A é falsa porque nem toda limitação é justa; a justiça depende da finalidade e dos critérios, e o enunciado fala em limitar apenas ameaças e ataques, não em evitar conflitos em geral. A alternativa B é falsa porque o enunciado mostra a regra como necessária para proteger estudantes da violência, que os participantes não resolveriam sozinhos. A alternativa C é falsa porque a legitimidade não vem da maioria decidindo quais opiniões valem, e sim de critérios justos que protegem todos, inclusive minorias. A alternativa D é falsa porque ameaças e ataques discriminatórios não precisam ser mantidos para que o debate seja justo, e a regra preserva a crítica legítima.
- Conclusão. A implicação ética mais precisa é a da alternativa E, pois combina finalidade (proteger a participação), método (critérios públicos e iguais) e proporcionalidade (restringir só o dano), que são os elementos centrais da regra descrita.
💡 Dica: Analise as implicações éticas da liberdade de expressão.
Alternativa por alternativa
Acredita que qualquer restrição à fala é justa desde que previna conflitos, ignorando que a justiça depende de critérios e proporcionalidade.
Entende que os próprios participantes devem resolver todos os conflitos sem intervenção, desconsiderando que ataques discriminatórios exigem proteção institucional.
Associa legitimidade à vontade da maioria, achando que a opinião majoritária pode definir quais falas são aceitas, o que pode excluir minorias.
Interpreta que qualquer moderação fere a liberdade de expressão e que tudo deve permanecer publicado, mesmo ameaças e ataques discriminatórios.
A regra não elimina a liberdade de expressão: ela preserva críticas e restringe somente ameaças e ataques discriminatórios. Eticamente, sua legitimidade depende de proteger a participação de todos, apresentar critérios justificáveis, tratar os envolvidos de forma igual e oferecer revisão das decisões. Assim, a limitação não é automaticamente justa nem injusta; ela precisa ser proporcional e controlável.
Raio-X da questão
liberdade de expressão
avaliacao
liberdade de expressão · conflitos sociais
Revisar os conceitos de ética e liberdade de expressão.
O aluno pode confundir a limitação da liberdade de expressão com a injustiça, desconsiderando a necessidade de manter a paz social.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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