O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias reconhece a propriedade definitiva das terras…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por comunidades quilombolas e determina que o Estado lhes emita os títulos correspondentes. Na prática, porém, muitas comunidades ainda enfrentam demora na titulação. Esse processo de reconhecimento territorial contribui para proteger seus modos de vida, suas práticas culturais e sua permanência nas áreas tradicionalmente ocupadas, embora não elimine, por si só, todos os conflitos e problemas sociais existentes. Considerando o texto, analise como a luta das comunidades quilombolas pela titulação de suas terras impacta a sociedade contemporânea e assinale a alternativa correta.
- A) Resolve imediatamente todos os conflitos fundiários existentes.
- B) Reduz a importância das práticas culturais das comunidades quilombolas.
- C) Amplia o reconhecimento jurídico de direitos territoriais e culturais.
- D) Estimula o abandono das áreas tradicionalmente ocupadas.
- E) Garante inclusão social completa para todas as comunidades quilombolas.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Leia o texto com atenção. Ele afirma que o artigo 68 do ADCT reconhece a propriedade definitiva das terras quilombolas e determina a emissão de títulos pelo Estado, e que esse reconhecimento territorial ajuda a proteger modos de vida, práticas culturais e a permanência nas áreas tradicionais.
- Identifique o que o texto diz sobre o impacto. O reconhecimento territorial é apresentado como uma forma de proteção, ou seja, como ampliação de direitos, tanto jurídicos (propriedade e título) quanto culturais (práticas e modos de vida).
- Verifique cada alternativa. A alternativa C afirma que a luta amplia o reconhecimento jurídico de direitos territoriais e culturais, o que corresponde exatamente ao sentido do texto. Por isso, esta é a resposta correta, e concordo com o gabarito oficial.
- Analise as alternativas erradas. A alternativa A está errada porque o texto diz expressamente que a titulação não elimina, por si só, todos os conflitos. A alternativa B está errada porque o texto valoriza as práticas culturais como algo a ser protegido, não reduzido. A alternativa D está errada porque o reconhecimento territorial visa justamente garantir a permanência nas áreas ocupadas, não o abandono. A alternativa E está errada porque o texto menciona problemas sociais que persistem e fala em contribuição, não em inclusão completa.
💡 Dica: Considere os efeitos sociais e políticos da luta quilombola.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a titulação das terras resolve de forma imediata e total os conflitos fundiários, ignorando a ressalva do texto de que ela não elimina sozinha todos os problemas.
O aluno entende que o reconhecimento territorial diminui a relevância das práticas culturais, quando o texto afirma justamente que ele protege essas práticas.
A luta pela titulação concretiza um direito previsto na Constituição e contribui para proteger a permanência das comunidades quilombolas, seus territórios e suas práticas culturais. O texto também deixa claro que esse reconhecimento não resolve automaticamente todos os conflitos e problemas sociais.
O aluno supõe que a titulação incentiva a saída das comunidades de suas terras, invertendo o sentido do texto, que fala em permanência nas áreas tradicionalmente ocupadas.
Por que engana: Confundir o impacto da luta quilombola com efeitos opostos, como diminuição do reconhecimento cultural ou aumento da desigualdade.
O aluno confunde contribuição parcial com garantia total, acreditando que a titulação assegura inclusão social completa, o que o texto não afirma e até relativiza ao mencionar problemas sociais existentes.
Raio-X da questão
luta quilombola
diagnostico
historia dos quilombos · conflitos sociais contemporaneos
Estudar a história e os direitos dos quilombolas no Brasil.
Confundir o impacto da luta quilombola com efeitos opostos, como diminuição do reconhecimento cultural ou aumento da desigualdade.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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