A Constituição Federal de 1988 reconhece aos remanescentes de comunidades quilombolas a propriedade definitiva…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Constituição Federal de 1988 reconhece aos remanescentes de comunidades quilombolas a propriedade definitiva de suas terras. Outras normas também protegem seus modos de vida, suas manifestações culturais e seu direito à educação. Entretanto, relatórios e pesquisas registram que muitas dessas comunidades ainda enfrentam demora na titulação territorial, dificuldades de acesso a serviços públicos e situações de discriminação. Assim, o reconhecimento jurídico não significa que esses direitos sejam efetivados de maneira igual em todo o país. Analise, com base no texto, a situação das comunidades quilombolas na sociedade brasileira atual.
- A) Não possuem direitos territoriais e culturais reconhecidos, embora enfrentem dificuldades sociais.
- B) Possuem direitos territoriais e culturais reconhecidos, cuja efetivação ocorre de modo uniforme.
- C) Têm suas manifestações culturais amplamente respeitadas, sem enfrentar conflitos sociais.
- D) Estão plenamente integradas à sociedade, apesar de preservarem práticas culturais próprias.
- E) Possuem direitos territoriais e culturais reconhecidos, cuja efetivação permanece desigual.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- Leia o texto com atenção. Ele afirma que a Constituição de 1988 reconhece a propriedade definitiva das terras dos remanescentes de quilombos, que outras normas protegem seus modos de vida, manifestações culturais e direito à educação.
- Em seguida, o texto mostra o outro lado: demora na titulação, dificuldades de acesso a serviços públicos e discriminação. Conclui que o reconhecimento jurídico não garante efetivação igual em todo o país.
- Portanto, a alternativa correta é a E, pois une as duas ideias do texto: os direitos territoriais e culturais estão reconhecidos, mas sua efetivação permanece desigual.
- A alternativa A está errada, pois contradiz o primeiro período do texto, que afirma o reconhecimento dos direitos territoriais e culturais.
- A alternativa B está errada, pois afirma que a efetivação ocorre de modo uniforme, o que o texto nega expressamente.
- A alternativa C está errada, pois o texto registra situações de discriminação e dificuldades, o que contraria a ideia de respeito amplo sem conflitos.
- A alternativa D está errada, pois o texto não afirma integração plena; ao contrário, mostra dificuldades de acesso a serviços e discriminação.
- O gabarito oficial E está correto.
💡 Dica: Considere os direitos e desafios enfrentados pelos quilombolas.
Alternativa por alternativa
O aluno entendeu que, por haver dificuldades sociais, os direitos não estariam reconhecidos, confundindo problemas de efetivação com ausência de reconhecimento jurídico.
O aluno leu o reconhecimento formal dos direitos e supôs que sua aplicação é igual em todo o país, ignorando a ressalva explícita do texto.
O aluno considerou que a proteção cultural existente implica respeito amplo e ausência de conflitos, ignorando os registros de discriminação mencionados no texto.
O aluno confundiu preservação de práticas culturais próprias com integração plena à sociedade, supondo que a manutenção de identidade cultural significa total inserção social sem dificuldades.
O texto informa que existem direitos legalmente reconhecidos para as comunidades quilombolas, especialmente relacionados à terra, à cultura e à educação. Ao mesmo tempo, aponta dificuldades concretas para que esses direitos sejam plenamente realizados, como a demora na titulação, o acesso desigual a serviços públicos e a discriminação. Portanto, a análise correta deve articular reconhecimento jurídico e efetivação desigual, sem negar os direitos nem afirmar que eles são plenamente garantidos na prática.
Raio-X da questão
quilombolas na sociedade
avaliacao
direitos humanos no Brasil · historia dos quilombolas
Revisar os direitos e a história dos quilombolas no Brasil.
Achar que os quilombolas têm acesso pleno a direitos e não enfrentam discriminação.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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