A Constituição Federal de 1988 reconheceu às comunidades remanescentes de quilombos o direito à propriedade…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Constituição Federal de 1988 reconheceu às comunidades remanescentes de quilombos o direito à propriedade definitiva de suas terras. Entretanto, a efetivação desse direito depende de processos administrativos de identificação, delimitação, reconhecimento e titulação dos territórios. Relatórios de órgãos públicos e de organizações da sociedade civil apontam que esses processos podem se prolongar em razão de exigências documentais, disputas sobre os limites territoriais e dificuldades institucionais. Enquanto a titulação não é concluída, muitas comunidades permanecem expostas à insegurança fundiária e a conflitos pelo uso da terra. Com base no texto, qual processo explica a permanência de desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas na efetivação de seus direitos territoriais?
- A) A conclusão imediata dos processos administrativos de titulação territorial.
- B) A inexistência de reconhecimento constitucional dos direitos territoriais.
- C) A distância entre o reconhecimento legal e a efetivação administrativa dos direitos territoriais.
- D) A ausência de conflitos relacionados aos limites territoriais.
- E) A recusa das comunidades quilombolas em participar da identificação territorial.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O texto afirma que a Constituição de 1988 reconheceu o direito das comunidades quilombolas à propriedade definitiva de suas terras, mas que a efetivação desse direito depende de processos administrativos de identificação, delimitação, reconhecimento e titulação. Passo 2: Esses processos podem se prolongar por exigências documentais, disputas sobre limites e dificuldades institucionais, e enquanto a titulação não é concluída as comunidades seguem expostas à insegurança fundiária e a conflitos. Passo 3: Logo, o processo que explica a permanência dos desafios é a distância entre o reconhecimento legal (constitucional) do direito e sua efetivação administrativa, que é a alternativa C. Passo 4: A alternativa A está errada, pois o texto diz que os processos podem se prolongar, o oposto de uma conclusão imediata. Passo 5: A alternativa B está errada, pois o texto afirma justamente que a Constituição reconheceu o direito. Passo 6: A alternativa D está errada, pois o texto menciona disputas sobre limites territoriais como fator de atraso e conflito. Passo 7: A alternativa E está errada, pois o texto não atribui qualquer recusa das comunidades; aponta obstáculos documentais e institucionais.
💡 Dica: Considere os aspectos sociais e históricos das comunidades quilombolas.
Alternativa por alternativa
O aluno entendeu que, por haver previsão constitucional, a titulação deveria ocorrer de forma automática e imediata, ignorando que o texto descreve processos administrativos demorados.
Por que engana: Confundir a falta de interesse do governo com a falta de organização das comunidades, desconsiderando as invasões de terras como um fator crítico.
O aluno leu mal o texto e acreditou que o direito territorial ainda não foi reconhecido, quando o próprio enunciado diz que a Constituição de 1988 reconheceu esse direito.
O texto mostra que a Constituição reconheceu o direito à propriedade definitiva, mas sua concretização depende de processos administrativos demorados, sujeitos a exigências documentais, disputas territoriais e dificuldades institucionais. Portanto, o principal desafio indicado é a distância entre o direito reconhecido e sua aplicação efetiva.
O aluno inverteu a relação descrita no texto, supondo que a ausência de conflitos explicaria as dificuldades, quando o texto aponta justamente disputas sobre limites como fonte de entraves.
O aluno atribuiu às próprias comunidades a responsabilidade pelo atraso, mas o texto não menciona recusa de participação e aponta causas documentais e institucionais.
Raio-X da questão
direitos das comunidades quilombolas
diagnostico
direitos das comunidades quilombolas · injustiças sociais no Brasil
Estudar a história e os direitos das comunidades quilombolas no Brasil.
Confundir a falta de interesse do governo com a falta de organização das comunidades, desconsiderando as invasões de terras como um fator crítico.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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