Em uma audiência pública sobre uma nova rede social, participantes defenderam opiniões políticas conflitantes…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e avaliar os impasses ético-políticos decorrentes das transformações culturais, sociais, históricas, científicas e tecnológicas no mundo contemporâneo e seus desdobramentos nas atitudes e nos valores de indivíduos, grupos sociais, sociedades e culturas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma audiência pública sobre uma nova rede social, participantes defenderam opiniões políticas conflitantes. O documento de princípios democráticos discutido na reunião afirma que a liberdade de expressão permite criticar governantes e divulgar ideias, mas não autoriza impedir fisicamente outras pessoas de falar nem realizar ameaças diretas à sua integridade. Segundo o documento, qualquer intervenção estatal deve estar prevista em lei, atingir uma conduta claramente identificável, ser proporcional ao dano evitado e poder ser contestada perante instituições independentes. Com base no texto, qual relação entre liberdade de expressão e censura é compatível com o princípio democrático apresentado?
- A) A liberdade de expressão deve ser protegida como regra, admitindo restrições legais, específicas e proporcionais para preservar direitos de terceiros.
- B) A liberdade de expressão deve permanecer sem qualquer restrição, mesmo diante de ameaças diretas à integridade de terceiros.
- C) A censura deve impedir previamente manifestações controversas, evitando conflitos antes que eles ocorram.
- D) A censura pode ser aplicada de modo amplo sempre que autoridades considerarem uma manifestação socialmente inconveniente.
- E) O Estado deve definir quais opiniões políticas podem circular, substituindo o debate público por critérios oficiais.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- O texto diz que a liberdade de expressão permite criticar governantes e divulgar ideias, mas não autoriza impedir fisicamente outras pessoas de falar nem ameaçar diretamente a integridade de alguém.
- Além disso, qualquer intervenção estatal precisa estar prevista em lei, atingir conduta claramente identificável, ser proporcional ao dano evitado e poder ser contestada perante instituições independentes.
- Juntando essas condições, a relação compatível com a democracia é a de que a liberdade é a regra e a restrição é exceção, admitida apenas quando legal, específica e proporcional para proteger direitos de terceiros. Esta é a alternativa A, que coincide com o gabarito oficial.
- A alternativa B está errada porque nega qualquer restrição, contrariando o texto, que não autoriza ameaças diretas à integridade de terceiros.
- A alternativa C está errada porque a censura prévia de manifestações controversas não atende às exigências de conduta identificável e proporcionalidade do documento.
- A alternativa D está errada porque a censura ampla, baseada apenas na consideração de autoridades sobre o que é inconveniente, não é prevista em lei nem limitada a condutas identificáveis.
- A alternativa E está errada porque o Estado definir quais opiniões políticas circulam substitui o debate público, o que é incompatível com o princípio de liberdade de expressão descrito.
💡 Dica: Considere exemplos históricos de censura e liberdade de expressão.
Alternativa por alternativa
O texto apresenta a liberdade de expressão como condição para a crítica política e a circulação de ideias. Ao mesmo tempo, admite intervenção quando há ameaça direta à integridade ou impedimento físico da manifestação alheia. Essa intervenção não pode ser arbitrária: deve ter fundamento legal, alvo claramente definido, proporcionalidade e possibilidade de contestação. Portanto, o texto não sustenta nem a liberdade absoluta nem a censura ampla, mas uma proteção geral acompanhada de limites excepcionais e justificados.
O aluno entendeu que, por ser um direito fundamental, a liberdade de expressão não admite limite algum, mesmo quando atinge diretamente a integridade de outras pessoas.
Por que engana: Confundir liberdade absoluta com liberdade responsável, ignorando limites legais e sociais.
O aluno acredita que prevenir conflitos por meio da proibição antecipada de opiniões polêmicas é uma boa solução democrática, ignorando que o texto exige conduta identificável e proporcionalidade.
O aluno considera que a inconveniência social de uma manifestação, percebida por autoridades, já justifica a censura, sem exigir lei prévia nem controle independente.
O aluno associa a organização do debate à tarefa do Estado de decidir quais ideias são legítimas, confundindo regulação de condutas com controle de conteúdo político.
Raio-X da questão
liberdade de expressão e censura
avaliacao
conceito de liberdade de expressão · conceito de censura
Revisar os conceitos de liberdade de expressão e suas limitações em contextos democráticos.
Confundir liberdade absoluta com liberdade responsável, ignorando limites legais e sociais.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
Questões parecidas com resolução
- Durante um debate organizado por uma escola pública, estudantes discutiram a circulação de opiniões nas redes sociais. O…
- Em uma cidade brasileira, moradores passaram a publicar críticas à qualidade do transporte público em uma plataforma…
- Em uma assembleia escolar, estudantes discutiram uma publicação que criticava uma política pública e também sugeria…
- No fórum on-line de uma escola, estudantes discutem uma nova regra de convivência. Um deles afirma que a liberdade de…
- Durante um debate em uma escola brasileira, um estudante defendeu o direito de publicar, em uma rede social, mensagens…
- Em uma escola pública brasileira, estudantes discutiram regras para um fórum virtual da comunidade escolar. Um grupo…
🔎 Procurar outra questão
Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog