Uma comissão de direitos humanos analisou relatos de moradores de um bairro e adotou o seguinte critério: há…

Questão

Uma comissão de direitos humanos analisou relatos de moradores de um bairro e adotou o seguinte critério: há violação de direitos humanos quando uma pessoa tem um direito reconhecido negado ou restringido por discriminação, violência ou ação indevida do poder público. No relatório, foram registrados estes casos: uma escola municipal recusou a matrícula de uma estudante por ela usar cadeira de rodas; a biblioteca comunitária possuía poucos livros atualizados; a quadra esportiva permanecia sem cobertura; o ônibus do bairro circulava com baixa frequência; e uma fábrica local reduziu o número de contratações. Segundo a comissão, somente o primeiro caso foi classificado como violação de direitos humanos; os demais foram avaliados como problemas de infraestrutura, oferta de serviço ou dinâmica econômica, sem evidência de negação discriminatória de um direito. Com base no relatório, identifique o exemplo de violação dos direitos humanos na comunidade.

1. A) Fábrica local reduzindo o número de contratações
2. B) Poucos livros atualizados na biblioteca comunitária
3. C) Recusa de matrícula por uso de cadeira de rodas
4. D) Ônibus do bairro circulando com baixa frequência
5. E) Quadra esportiva comunitária sem cobertura

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O critério da comissão exige três elementos juntos: um direito reconhecido, uma negação ou restrição desse direito, e a causa sendo discriminação, violência ou ação indevida do poder público.
2. Analisando os casos do relatório, a recusa de matrícula de uma estudante por usar cadeira de rodas atende a todos os requisitos. Há o direito à educação (reconhecido), ele foi negado a uma pessoa e a causa é discriminação por deficiência, além de partir de uma escola municipal, ou seja, do poder público.
3. Os demais casos não atendem ao critério. A alternativa A (fábrica reduzindo contratações) é dinâmica econômica, sem negação discriminatória de direito. A alternativa B (poucos livros atualizados) é problema de infraestrutura ou acervo, sem negação de direito a pessoa específica por discriminação. A alternativa D (ônibus com baixa frequência) é oferta de serviço, sem evidência de discriminação. A alternativa E (quadra sem cobertura) é infraestrutura, sem negação discriminatória.
4. Portanto, o gabarito C está correto e coincide com a análise feita independentemente da resposta oficial.

💡 Dica: Pense em situações que você já presenciou ou ouviu falar.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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