Uma ouvidoria municipal analisou 1.200 reclamações registradas em uma cidade brasileira. O relatório adotou…

Questão

Uma ouvidoria municipal analisou 1.200 reclamações registradas em uma cidade brasileira. O relatório adotou como critério de violação de direitos humanos a ação ou omissão de uma instituição pública que impeça, sem justificativa legítima, o acesso igualitário a um direito básico. Entre os casos examinados, foram confirmadas denúncias de pessoas negras que tiveram atendimento recusado em uma unidade pública de saúde por causa de sua raça. O relatório também registrou problemas urbanos, como poucos eventos culturais, conflitos entre estudantes, excesso de mensagens nas redes sociais e demora no trânsito, mas esses fatos não foram classificados, por si sós, como violações de direitos humanos. Com base no critério apresentado no texto, qual situação constitui uma violação de direitos humanos?

1. A) Excesso de mensagens recebidas pelas redes sociais.
2. B) Conflitos frequentes entre estudantes nas escolas.
3. C) Recusa de atendimento em unidade pública por discriminação racial.
4. D) Demora frequente no deslocamento pelo trânsito.
5. E) Pouca oferta de eventos culturais nos bairros.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O critério do texto define violação de direitos humanos como a ação ou omissão de uma instituição pública que impeça, sem justificativa legítima, o acesso igualitário a um direito básico.
2. Analisamos cada alternativa à luz desse critério. Devemos verificar três elementos: a instituição deve ser pública, deve haver impedimento de acesso a um direito básico e não pode haver justificativa legítima.
3. A alternativa C descreve exatamente esse caso. Uma unidade pública de saúde recusou atendimento a pessoas negras por causa da raça. A saúde é um direito básico, a instituição é pública, a recusa é discriminatória e não há justificativa legítima. Por isso, é violação de direitos humanos.
4. As demais alternativas são descartadas por não atenderem ao critério. A alternativa A trata de excesso de mensagens nas redes sociais, um incômodo que não impede acesso a direito básico. A alternativa B cita conflitos entre estudantes, que não envolvem omissão ou ação de instituição pública impedindo acesso a direito. A alternativa D fala de demora no trânsito, um problema urbano que não foi classificado como violação pelo relatório. A alternativa E trata da pouca oferta de eventos culturais, que o texto também não classifica como violação por si só.
5. O gabarito oficial C está correto, coincidindo com a conclusão obtida na resolução independente.

💡 Dica: Pense em exemplos de violações que você já presenciou ou ouviu falar.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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