Em sua investigação sobre a divisão do trabalho, Émile Durkheim utiliza as regras jurídicas como manifestações…

Questão

Em sua investigação sobre a divisão do trabalho, Émile Durkheim utiliza as regras jurídicas como manifestações observáveis dos vínculos sociais. A tabela sintetiza modalidades de sanção examinadas nessa abordagem, sem esgotar as regras existentes em cada ramo jurídico. Ramo jurídico | Modalidade de sanção examinada | Resultado buscado --- | --- | --- Penal | Imposição de sofrimento ou privação ao responsável por uma ofensa | Punir a violação de sentimentos coletivos Civil | Reparação de um dano | Restabelecer a relação juridicamente protegida Comercial | Exigência de cumprimento de uma obrigação contratual | Reconduzir a relação entre as partes às condições devidas Administrativo | Anulação de um ato praticado fora da competência legal | Restabelecer a distribuição regular das funções Ao interpretar essa classificação, um pesquisador concluiu que os quatro ramos apresentados demonstrariam a existência de quatro tipos distintos de solidariedade social. DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 1999 (adaptado). Considerando a relação entre as sanções registradas na tabela e o método de Durkheim, como essa conclusão deve ser avaliada?

1. A) Associa as sanções civis, comerciais e administrativas à punição dos responsáveis por danos.
2. B) Interpreta a sanção penal como mecanismo de recomposição das relações entre os grupos sociais.
3. C) Confunde a diversidade de ramos jurídicos com a distinção entre funções punitivas e restitutivas.
4. D) Vê a especialização jurídica como resultado direto da passagem à solidariedade orgânica.
5. E) Interpreta cada ramo jurídico como expressão de uma forma própria de solidariedade social.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Para Durkheim, as regras jurídicas e suas sanções permitem observar os vínculos de solidariedade social. A distinção central é entre sanções repressivas, que punem a ofensa aos sentimentos coletivos, e restitutivas, que procuram reparar ou restabelecer relações e funções.
2. Na tabela, a sanção penal é repressiva; as sanções civil, comercial e administrativa descritas têm caráter restitutivo. A variedade de ramos jurídicos não demonstra, por si só, quatro tipos de solidariedade.
3. Portanto, a conclusão do pesquisador confunde a diversidade dos ramos jurídicos com a distinção entre funções punitivas e restitutivas. A alternativa C é correta e coincide com o gabarito oficial.
4. A está errada porque as sanções não penais descritas não punem responsáveis, mas buscam reparar ou regularizar relações. B atribui à sanção penal uma finalidade restitutiva. D afirma uma relação direta entre especialização jurídica e solidariedade orgânica que a tabela, isoladamente, não permite concluir. E repete a conclusão equivocada de que cada ramo corresponderia a uma solidariedade própria.

💡 Dica: Compare a finalidade das sanções com a classificação de Durkheim; não trate cada ramo jurídico como um tipo de solidariedade.

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Raio-X da questão

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