Um tribunal de um pais hipotetico passa a aplicar, em grande parte dos casos, normas voltadas a reparar danos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e caracterizar as dinâmicas das populações, das mercadorias e do capital nos diversos continentes, com destaque para a mobilidade e a fixação de pessoas, grupos humanos e povos, em função de eventos naturais, políticos, econômicos, sociais, religiosos e culturais, de modo a compreender e posicionar-se criticamente em relação a esses processos e às possíveis relações entre eles.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Um tribunal de um pais hipotetico passa a aplicar, em grande parte dos casos, normas voltadas a reparar danos e restabelecer relacoes contratuais, em vez de punicoes severas baseadas na ofensa a valores comuns. Considerando a tipologia de Durkheim sobre o direito, o que essa mudanca sugere?
- A) A sociedade apresenta predominio de solidariedade organica, pois o direito restitutivo e caracteristico de contextos com maior diferenciacao social.
- B) A sociedade reforca a solidariedade mecanica, ja que a reparacao de danos expressa punicao exemplar contra desvios morais.
- C) A mudanca juridica indica o desaparecimento completo da moral coletiva, pois contratos nao dependem de normas sociais.
- D) O predominio de normas restitutivas mostra que a sociedade voltou a formas tribais de organizacao baseadas na semelhanca entre individuos.
- E) Essa transformacao juridica prova que o Estado deixou de exercer qualquer funcao social relevante na manutencao da coesao.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Em Da divisão do trabalho social, Durkheim distingue dois tipos de direito. O direito repressivo pune o ofensor com sanções severas e expressa uma consciência coletiva forte, típica da solidariedade mecânica. O direito restitutivo visa reparar danos e restabelecer relações, sendo característico de sociedades com divisão do trabalho complexa, marcadas pela solidariedade orgânica.
- O enunciado descreve a passagem de punições severas, baseadas na ofensa a valores comuns, para normas de reparação de danos e restabelecimento de relações contratuais. Isso indica o predomínio do direito restitutivo.
- Como o direito restitutivo é próprio de sociedades mais diferenciadas, a alternativa A está correta e coincide com o gabarito oficial.
- A alternativa B está errada, pois reparar danos não é punição exemplar; é justamente o oposto da lógica repressiva.
- A alternativa C está errada, pois Durkheim não afirma o desaparecimento da moral coletiva; os contratos dependem de regras sociais e de confiança, e a moral apenas assume outra forma.
- A alternativa D está errada, pois a semelhança entre indivíduos caracteriza a solidariedade mecânica das sociedades simples, e a mudança descrita aponta para o caminho inverso.
- A alternativa E está errada, pois o enunciado não trata de abandono do Estado; para Durkheim, o direito é indicador da coesão social, e a transformação normativa não prova ausência de função social.
- A resolução própria confirma a alternativa A, que é também o gabarito oficial.
💡 Dica: Relacione as características do direito segundo Durkheim com o tipo de sanção descrito.
Alternativa por alternativa
Esta e a resposta correta. Para Durkheim, o direito restitutivo predomina onde a divisao do trabalho e elevada e a coesao se organiza pela interdependencia entre funcoes sociais.
Confunde reparação de danos com punição exemplar, achando que qualquer resposta jurídica expressa castigo moral contra desvios. Não percebe que o direito restitutivo justamente deixa de punir.
Por que engana: Confundir a solidariedade orgânica com a mecânica, interpretando erroneamente a função das normas jurídicas na sociedade.
Acredita que a passagem para normas contratuais elimina a moral coletiva, ignorando que Durkheim vê os contratos como sustentados por regras sociais e confiança.
Interpreta o direito restitutivo como sinal de retorno a sociedades tribais, confundindo a restituição com a solidariedade mecânica baseada na semelhança entre indivíduos.
Supõe que, se o direito deixou de punir severamente, o Estado perdeu relevância, ligando diretamente mudança normativa a ausência de função estatal. É uma leitura intuitiva que não corresponde ao conceito durkheimiano.
Raio-X da questão
tipologia do direito segundo Durkheim
avaliacao
tipologia do direito segundo Durkheim · solidariedade orgânica e mecânica
Estude os tipos de direito e suas características na teoria de Durkheim.
Confundir a solidariedade orgânica com a mecânica, interpretando erroneamente a função das normas jurídicas na sociedade.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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