Segundo Durkheim, que tipo de direito (punitivo ou restitutivo) tende a predominar em sociedades marcadas por…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e avaliar os impactos das tecnologias na estruturação e nas dinâmicas de grupos, povos e sociedades contemporâneos (fluxos populacionais, financeiros, de mercadorias, de informações, de valores éticos e culturais etc.), bem como suas interferências nas decisões políticas, sociais, ambientais, econômicas e culturais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Segundo Durkheim, que tipo de direito (punitivo ou restitutivo) tende a predominar em sociedades marcadas por forte interdependência técnica e especialização de funções, como aquelas organizadas por cadeias globais e plataformas digitais?
- A) O direito restitutivo apenas resolve conflitos pessoais, não sociais.
- B) O direito restitutivo predomina, pois regula e repara relações complexas entre indivíduos e instituições interdependentes.
- C) Sociedades com alta especialização não possuem leis que regulem relações.
- D) Direito punitivo é o mais adequado para reparar relações complexas entre indivíduos.
- E) Direito punitivo é o único que existe em sociedades modernas.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Em Durkheim, a solidariedade mecânica, típica de sociedades simples e homogêneas, se apoia no direito repressivo (punitivo), que pune o transgressor para reafirmar a consciência coletiva. Já a solidariedade orgânica, típica de sociedades com divisão do trabalho e forte especialização, se apoia no direito restitutivo (cooperativo), que visa restabelecer relações, reparar danos e organizar obrigações entre funções interdependentes. Passo 2: Aplicando ao enunciado, quanto maior a interdependência técnica e a especialização, mais a regulação se dá por normas que reparam e restabelecem relações, e não por punições simbólicas. Por isso a alternativa B descreve corretamente a tendência durkheimiana. Passo 3: Ressalva: Durkheim não analisou cadeias globais nem plataformas digitais; a extensão para esses casos é uma aplicação analógica da teoria da solidariedade orgânica, e não uma afirmação feita por ele. Passo 4: Por que as outras estão erradas. A: o direito restitutivo não se limita a conflitos pessoais, pois regula também a organização social e as obrigações entre funções coletivas. C: sociedades especializadas são justamente as que mais produzem normas contratuais e regulatórias, então não há ausência de leis. D: o direito punitivo está associado à solidariedade mecânica e não é o mais adequado para relações complexas. E: o direito punitivo predomina em sociedades simples; nas sociedades modernas predomina o restitutivo, e não o punitivo. Gabarito oficial B confirmado.
💡 Dica: Reflita sobre a interdependência nas sociedades contemporâneas.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que o direito restitutivo só trata de conflitos entre pessoas privadas, sem alcance sobre a organização social como um todo.
Por que engana: Confundir as funções do direito punitivo e restitutivo, acreditando que ambos têm o mesmo papel nas sociedades interdependentes.
Durkheim relaciona solidariedade orgânica à prevalência do direito restitutivo, que atua para restabelecer equilíbrios funcionais em sociedades com divisão do trabalho avançada e vínculos contratuais.
O aluno supõe que, quanto mais complexa a sociedade, menos regras existem, como se a especialização dispensasse normas e não exigisse regulação.
O aluno inverte a relação de Durkheim, associando o direito punitivo às relações complexas da solidariedade orgânica, quando ele pertence à solidariedade mecânica.
O aluno confunde o que predomina em sociedades simples com o que existe nas sociedades modernas, achando que a punição é a única forma de direito hoje.
Raio-X da questão
direito punitivo e restitutivo
avaliacao
direito punitivo e restitutivo · interdependência técnica
Estudar as teorias de Durkheim sobre direito e sociedade.
Confundir as funções do direito punitivo e restitutivo, acreditando que ambos têm o mesmo papel nas sociedades interdependentes.
cidadania_etica
pensamento_critico
cientifico
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