Em um debate sobre regras municipais para o funcionamento de marcenarias, uma proposta prevê que a mesma…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Elaborar hipóteses, selecionar evidências e compor argumentos relativos a processos políticos, econômicos, sociais, ambientais, culturais e epistemológicos, com base na sistematização de dados e informações de diversas naturezas (expressões artísticas, textos filosóficos e sociológicos, documentos históricos e geográficos, gráficos, mapas, tabelas, tradições orais, entre outros).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em um debate sobre regras municipais para o funcionamento de marcenarias, uma proposta prevê que a mesma comissão da prefeitura elabore as normas, fiscalize seu cumprimento e decida os recursos contra multas. Um integrante afirma que a eleição dos representantes basta para legitimar essa concentração. Para Montesquieu, distribuir as funções de elaborar regras, executá-las e julgar conflitos ajuda a limitar abusos de poder. Qual avaliação da afirmação do integrante e da proposta é coerente com a ideia de Montesquieu?
- A) Distribuir as funções entre integrantes diferentes da comissão, mas mantê-las na mesma instância, limita os abusos de poder.
- B) A eleição, por si só, não impede abusos; elaboração das normas, fiscalização e julgamento dos recursos devem caber a instâncias distintas.
- C) Considerar a eleição suficiente para legitimar a concentração permite manter as três funções na mesma comissão municipal.
- D) Manter juntos a elaboração das normas e o julgamento dos recursos, deixando a fiscalização a outra instância, basta para limitar abusos.
- E) Separar a elaboração das normas da fiscalização, mas manter o julgamento dos recursos na mesma comissão, evita a concentração das funções.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Para Montesquieu, a divisão das funções de elaborar normas, executá-las e julgar conflitos ajuda a evitar que o poder fique concentrado e seja usado abusivamente.
- A eleição dos representantes não basta, por si só, para impedir abusos. Por isso, essas funções devem caber a instâncias distintas; a alternativa B expressa essa ideia.
- A está errada porque distribuir tarefas entre pessoas diferentes dentro da mesma instância não separa efetivamente os poderes. C considera suficiente a eleição e mantém as funções concentradas. D ainda reúne elaboração e julgamento na mesma instância. E deixa o julgamento dos recursos na comissão responsável por outras funções, mantendo concentração parcial.
💡 Dica: Verifique se cada função está em uma instância distinta; eleição não elimina o risco de concentração.
Alternativa por alternativa
O aluno confunde a divisão de tarefas entre integrantes com a separação institucional das funções. Mantê-las na mesma instância não assegura a limitação do poder defendida por Montesquieu.
A legitimidade eleitoral não elimina o risco de abuso quando o mesmo grupo concentra funções diferentes. A distribuição dessas funções cria limites ao poder, conforme o princípio político associado a Montesquieu.
O aluno entende que a legitimidade eleitoral torna dispensável separar as funções. Para Montesquieu, a eleição não elimina o risco de abusos decorrente da concentração de poder.
Por que engana: Achar que a eleição legitima qualquer concentração de funções ou que separar apenas uma delas basta.
O aluno percebe a necessidade de separar parte das funções, mas considera suficiente reunir a elaboração das normas e o julgamento de recursos. Essa combinação ainda concentra poderes importantes.
O aluno separa a elaboração da fiscalização, mas não percebe que manter o julgamento dos recursos na mesma comissão ainda concentra funções e pode comprometer a limitação de abusos.
Raio-X da questão
Separação dos poderes em Montesquieu.
avaliacao
Noções de elaboração, execução e aplicação de normas. · Ideia de concentração e controle do poder político.
Limitação do poder pela distribuição de funções estatais.
Achar que a eleição legitima qualquer concentração de funções ou que separar apenas uma delas basta.
Cidadania e participação democrática.
Pensamento crítico.
cotidiano
Questões parecidas com resolução
- ENEM - 2013 Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo…
- Em uma cidade brasileira, uma proposta de lei pretende punir comportamentos classificados como imorais por parte da…
- Em um município brasileiro, moradores participaram de assembleias para decidir a destinação de parte do orçamento…
- Em uma assembleia municipal, moradores propõem impedir que um grupo participe das decisões do bairro porque seus…
- Em um debate escolar sobre regras de convivência, uma turma defende que as normas só são legítimas quando protegem…
- Em um prédio residencial, moradores discutem regras para o uso das áreas comuns. Uma proposta proíbe, em qualquer…
🔎 Resolver outra questão
Cole o enunciado e veja a resolução passo a passo, a alternativa correta e por que as outras estão erradas.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog