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Em um município brasileiro, moradores participaram de assembleias para decidir a destinação de parte do…

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EM13CHS504

Analisar e avaliar os impasses ético-políticos decorrentes das transformações culturais, sociais, históricas, científicas e tecnológicas no mundo contemporâneo e seus desdobramentos nas atitudes e nos valores de indivíduos, grupos sociais, sociedades e culturas.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

Em um município brasileiro, moradores participaram de assembleias para decidir a destinação de parte do orçamento público. Durante o processo, um grupo propôs priorizar exclusivamente a construção de uma obra em seu bairro. Outro grupo defendeu a distribuição dos recursos entre diferentes regiões, considerando necessidades como saneamento, transporte e atendimento à saúde. Ao discutir o problema, a professora de Filosofia apresentou a concepção de Jean-Jacques Rousseau segundo a qual uma decisão política legítima não deve simplesmente somar preferências particulares, mas buscar aquilo que pode ser reconhecido como benefício comum pelos cidadãos. Essa concepção também exige que os participantes deliberem em condições de igualdade e estejam sujeitos às decisões coletivamente construídas. Considerando a situação apresentada, qual conceito de Rousseau melhor explica o critério para avaliar a legitimidade da decisão sobre o orçamento municipal?

  1. A) A busca do interesse comum por cidadãos que deliberam como membros iguais da comunidade política.
  2. B) A decisão deve ser definida por especialistas capazes de calcular tecnicamente a melhor aplicação dos recursos.
  3. C) A decisão deve reunir as reivindicações particulares de cada bairro, sem exigir um critério comum para distribuí-las.
  4. D) A decisão deve ser determinada pelo representante eleito que recebeu o mandato para administrar o orçamento.
  5. E) A decisão deve atender à preferência do grupo numericamente majoritário entre os participantes da assembleia.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

  1. O enunciado descreve a concepção de Rousseau segundo a qual a decisão política legítima não é a soma de preferências particulares, mas a busca daquilo que pode ser reconhecido como benefício comum (a vontade geral).
  2. O texto acrescenta que essa concepção exige deliberação em condições de igualdade e submissão às decisões coletivamente construídas, o que caracteriza os cidadãos como membros iguais da comunidade política.
  3. Logo, a alternativa A reúne exatamente os dois elementos citados: a busca do interesse comum e a deliberação entre iguais. Ela corresponde ao conceito de vontade geral.
  4. A alternativa B está errada, pois transfere a decisão a especialistas técnicos, o que contraria a ideia de deliberação coletiva dos cidadãos.
  5. A alternativa C está errada, pois a simples reunião de reivindicações particulares é justamente a soma de vontades particulares que Rousseau rejeita.
  6. A alternativa D está errada, pois delega a decisão a um representante eleito, enquanto o texto enfatiza a deliberação direta dos participantes em igualdade.
  7. A alternativa E está errada, pois a vontade da maioria numérica pode ser apenas a soma de interesses particulares, não necessariamente o benefício comum.
  8. Conclusão: a resposta correta é a alternativa A, coincidindo com o gabarito oficial.

💡 Dica: Reflita sobre os princípios da teoria do contrato social.

Alternativa por alternativa

A Correta

Para Rousseau, a vontade geral não corresponde à simples soma dos interesses privados nem à preferência da maioria entendida apenas como contagem de votos. Ela resulta da busca do interesse comum pelos cidadãos, considerados politicamente iguais. No caso apresentado, a decisão legítima deve superar a defesa exclusiva de um grupo e considerar as necessidades da coletividade.

B Erradaerro: Conceitual

Acredita que decisões orçamentárias complexas devem ser entregues a técnicos, eliminando a participação dos cidadãos na deliberação.

C Erradaerro: Conceituala que mais engana

Interpreta que basta juntar as demandas de cada bairro para obter uma decisão legítima, sem buscar um critério comum, o que confunde soma de interesses com vontade geral.

Por que engana: Confundir a 'vontade geral' com a vontade individual, priorizando interesses pessoais em vez do coletivo.

D Erradaerro: Senso comum

Entende que a legitimidade vem da autorização formal do mandato eleito, ignorando a exigência de deliberação direta e em igualdade entre os cidadãos.

E Erradaerro: Conceitual

Supõe que o número de apoiadores garante por si só a legitimidade da decisão, confundindo a regra da maioria com o benefício comum.

Raio-X da questão

Dificuldade Média
Leitura medio
Discriminação alto
Peso pedagógico alto
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade unica
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ direta🧩 consolidacao
🎯 Conceito central

contrato social

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

teoria do contrato social · vontade geral

📚 Reveja

Estudar os conceitos de Rousseau sobre a legitimidade e a democracia.

⚠️ Erro mais comum

Confundir a 'vontade geral' com a vontade individual, priorizando interesses pessoais em vez do coletivo.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

abstrato

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