Lideranças de várias etnias ocupam o auditório do PMDB durante negociações do capítulo sobre os indígenas na…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, analisar e comparar diferentes fontes e narrativas expressas em diversas linguagens, com vistas à compreensão de ideias filosóficas e de processos e eventos históricos, geográficos, políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Lideranças de várias etnias ocupam o auditório do PMDB durante negociações do capítulo sobre os indígenas na Constituição, em 1988. Adaptado de Folha de S. Paulo, 14/02/2024. A mobilização política de povos indígenas garantiu direitos para essas populações na Constituição Brasileira promulgada em 1988. Naquele contexto, a garantia do direito constitucional apresentado na fotografia representou a defesa da ideia de: (UERJ 2025)
- A) estatização
- B) apropriação
- C) emancipação
- D) autodeterminação
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- Identifique o contexto. O enunciado trata da mobilização de povos indígenas durante a Assembleia Constituinte de 1988, quando lideranças de várias etnias ocuparam o auditório do PMDB para pressionar pelo capítulo sobre os indígenas.
- Entenda o direito em questão. A Constituição de 1988 reconheceu aos povos indígenas o direito de manter sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Esse conjunto de garantias expressa o direito de decidir sobre o próprio modo de vida.
- Relacione o direito à ideia central. Esse direito representa a defesa da autodeterminação, isto é, a capacidade de um povo definir seus próprios rumos, sua organização e seu futuro, sem imposição externa do Estado ou de outros grupos.
- Analise as alternativas erradas. A estatização é a transferência de empresas ou bens para o controle do Estado, o que não corresponde à garantia de autonomia indígena. A apropriação significa tomar algo para si, ideia contrária à proteção das terras e culturas indígenas. A emancipação, embora relacionada à libertação de tutela, é um conceito mais amplo e não é o termo que a questão associa ao direito constitucional apresentado.
- Conclusão. A alternativa correta é a D, autodeterminação, pois expressa o direito dos povos indígenas de decidirem sobre sua organização, cultura e territórios.
💡 Dica: Analise o contexto histórico da Constituição de 1988 e o papel das lideranças indígenas.
Alternativa por alternativa
O aluno pode associar a garantia de direitos indígenas à atuação do Estado como gestor ou proprietário de bens e territórios, confundindo proteção estatal com autonomia dos povos.
Por que engana: Confundir autodeterminação com outros conceitos como estatização ou apropriação, não reconhecendo a autonomia dos povos indígenas.
O aluno pode ler a palavra apropriação no sentido de posse ou uso de terras e recursos, entendendo que o direito garantido seria a tomada de territórios, quando a Constituição protege a posse tradicional indígena.
O aluno pode confundir emancipação, que é a libertação de uma tutela, com o conceito mais específico de autodeterminação, sem perceber que a questão pede a ideia de decisão própria sobre organização e território.
CORRETA. A autodeterminação é o direito dos povos indígenas de decidir sobre seus próprios assuntos, garantindo autonomia política, cultural e social, conforme assegurado na Constituição de 1988.
Raio-X da questão
direitos indígenas e autodeterminação
avaliacao
Constituição Brasileira de 1988 · direitos humanos básicos
Estude os direitos dos povos indígenas na Constituição de 1988 e o conceito de autodeterminação.
Confundir autodeterminação com outros conceitos como estatização ou apropriação, não reconhecendo a autonomia dos povos indígenas.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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