Em 25 de novembro de 1935, após levantes militares em Natal e Recife, o governo federal pediu ao Congresso a…

Questão

Em 25 de novembro de 1935, após levantes militares em Natal e Recife, o governo federal pediu ao Congresso a decretação do estado de sítio. A medida foi autorizada e permitia suspender temporariamente garantias constitucionais, ampliando a atuação do Executivo contra pessoas consideradas envolvidas na revolta. Considerando a medida oficial apresentada, qual conclusão explica a relação entre a revolta de 1935 e o fortalecimento de medidas de exceção?

1. A) A autorização do estado de sítio ampliou temporariamente o poder do Executivo ao suspender garantias para reprimir os envolvidos na revolta.
2. B) A autorização do estado de sítio transferiu ao Congresso a condução direta da repressão, reduzindo a ação do Executivo.
3. C) A suspensão temporária de garantias constitucionais provocou os levantes e levou o governo a pedir estado de sítio.
4. D) A autorização do estado de sítio tornou permanentes as medidas excepcionais, independentemente do desfecho da revolta.
5. E) A autorização do estado de sítio serviu apenas para registrar a revolta, sem alterar garantias ou ampliar a atuação do Executivo.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve que, após os levantes militares de novembro de 1935 em Natal e Recife, o governo federal pediu ao Congresso o estado de sítio, que foi autorizado. A medida permitia suspender temporariamente garantias constitucionais e ampliar a atuação do Executivo contra os envolvidos na revolta.
2. A pergunta pede a conclusão que explica a relação entre a revolta e o fortalecimento de medidas de exceção. A relação é direta: a revolta serviu de justificativa para que o Executivo recebesse poderes excepcionais, com suspensão de garantias e maior atuação contra os envolvidos.
3. A alternativa A expressa exatamente essa conclusão: o estado de sítio ampliou temporariamente o poder do Executivo ao suspender garantias para reprimir os envolvidos. Ela está correta e coincide com o gabarito oficial.
4. Por que as outras estão erradas:
5. B) Inverte o quadro, pois o estado de sítio fortaleceu o Executivo e não transferiu a repressão ao Congresso.
6. C) Inverte a causalidade, já que os levantes ocorreram antes e motivaram o estado de sítio, e não o contrário.
7. D) O enunciado trata a medida como temporária, e a afirmação de que se tornou permanente não tem apoio no texto.
8. E) Contradiz o enunciado, que afirma que a medida suspendeu garantias e ampliou a atuação do Executivo.

💡 Dica: Observe quais efeitos do estado de sítio são explicitamente indicados no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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