Em um estudo sobre a história política brasileira, um relatório descreve um período em que o governo passou a…

Questão

Em um estudo sobre a história política brasileira, um relatório descreve um período em que o governo passou a decidir por decretos, reduziu a autonomia de instituições de controle, restringiu a circulação de informações e limitou a atuação de opositores. O documento destaca que, nesse contexto, direitos civis foram suspensos e a fiscalização sobre o poder executivo enfraqueceu. Com base no texto, qual traço político permite caracterizar essa situação como um regime de exceção?

1. A) É um regime em que a centralização do poder ocorre para organizar o Estado em momentos de crise, sem comprometer a legalidade nem limitar a oposição política.
2. B) É um regime em que o governo passa a agir com apoio popular, ampliando a participação política e fortalecendo a fiscalização das instituições.
3. C) É um regime em que o Executivo ganha autonomia para tomar decisões rápidas, mas continua submetido aos mesmos freios institucionais e às garantias constitucionais.
4. D) É um regime em que o poder se concentra no governo, com suspensão de garantias legais e enfraquecimento dos mecanismos de controle e participação política.
5. E) É um regime em que a ordem pública se mantém porque a população aceita restrições temporárias, sem alteração relevante nas liberdades civis.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um período em que o governo decide por decretos, reduz a autonomia de instituições de controle, restringe a circulação de informações, limita opositores, suspende direitos civis e enfraquece a fiscalização sobre o Executivo.
2. Um regime de exceção se caracteriza pela concentração de poder no governo, com suspensão de garantias legais e enfraquecimento dos mecanismos de controle e de participação política. Isso corresponde exatamente à alternativa D, que resume os traços apontados no relatório.
3. Por que as outras estão erradas: A) fala em centralização sem comprometer a legalidade nem limitar a oposição, o que contradiz a limitação de opositores e a suspensão de direitos descritas no texto. B) descreve ampliação da participação e fortalecimento da fiscalização, o oposto do que o relatório aponta. C) fala em autonomia do Executivo submetido aos freios institucionais e às garantias constitucionais, mas o texto diz que esses freios foram enfraquecidos e as garantias suspensas. E) afirma que as liberdades civis não foram alteradas, o que contraria a suspensão de direitos civis mencionada no texto.
4. O gabarito oficial D está correto.

💡 Dica: Procure a alternativa que junta poder concentrado, suspensão de direitos e enfraquecimento do controle.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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