“Quando as cercas fecharam os caminhos, não foi apenas a passagem que mudou”, afirmou uma quebradeira de coco…

Questão

“Quando as cercas fecharam os caminhos, não foi apenas a passagem que mudou”, afirmou uma quebradeira de coco em audiência pública no Maranhão. Famílias da região recolhem babaçu há gerações em áreas hoje divididas entre propriedades rurais. Do fruto, produzem óleo e sabão, comercializados em feiras locais, enquanto os deslocamentos entre palmeirais sustentam redes de ajuda e transmissão de saberes. Proprietários pretendem restringir o acesso e ampliar a venda do coco para uma indústria. Em resposta, moradores defendem uma norma municipal inspirada em iniciativas de livre acesso ao babaçu e exigem participação nas decisões sobre a derrubada das palmeiras. Para eles, os limites das fazendas não expressam todos os usos construídos naquele espaço. Analise o conflito apresentado e identifique a medida pública que reconhece o território como resultado de relações históricas, econômicas, culturais e ambientais.

1. A) Garantir o acesso negociado aos babaçuais e a participação comunitária nas decisões sobre seu uso.
2. B) Garantir a exclusividade dos proprietários sobre os babaçuais e a venda industrial dos frutos.
3. C) Garantir limites fundiários fixos, pois eles definem sozinhos os direitos de uso do espaço.
4. D) Garantir o isolamento dos babaçuais, pois sua preservação depende da ausência de atividades humanas.
5. E) Garantir a substituição dos palmeirais por cultivos comerciais de maior rendimento econômico.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O texto descreve um conflito entre quebradeiras de coco, que usam o babaçu há gerações, e proprietários que querem restringir o acesso e vender o coco para a indústria. O enunciado afirma que os limites das fazendas não expressam todos os usos construídos naquele espaço, ou seja, o território é mais do que a divisão fundiária. Passo 2: A medida que reconhece o território como resultado de relações históricas, econômicas, culturais e ambientais é aquela que combina acesso negociado aos babaçuais com participação comunitária nas decisões sobre seu uso. Isso leva em conta a história de uso, a produção de óleo e sabão, as redes de ajuda e a transmissão de saberes, e a dimensão ambiental das palmeiras. Passo 3: A alternativa B está errada porque garante exclusividade aos proprietários, ignorando os usos tradicionais que o texto descreve. Passo 4: A alternativa C está errada porque fixar limites fundiários como única fonte de direitos é justamente o que os moradores contestam. Passo 5: A alternativa D está errada porque isola os babaçuais das atividades humanas, quando o texto mostra que a convivência com o uso tradicional faz parte da relação com o espaço. Passo 6: A alternativa E está errada porque substituir os palmeirais por cultivos comerciais destrói a base econômica e cultural descrita no texto. Passo 7: Conclusão: o gabarito A está correto, pois é a única alternativa que reconhece a pluralidade de usos e a participação das comunidades.

💡 Dica: Relacione os usos tradicionais e as formas de organização local à participação nas decisões sobre o território.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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