— Estamos organizando o orçamento participativo deste ano, disse a líder comunitária durante reunião no salão…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Questão
— Estamos organizando o orçamento participativo deste ano, disse a líder comunitária durante reunião no salão da prefeitura. A secretária de Planejamento explicou que o projeto de lei orçamentária foi preparado pela equipe do prefeito e agora seguirá para avaliação dos vereadores. Em seguida, haverá uma audiência pública para que moradores sugiram prioridades antes da votação final. Um dos conselheiros municipais destacou que órgãos colegiados, como o Conselho de Saúde, também podem encaminhar propostas ao Legislativo local. Analise o texto-base e identifique qual alternativa descreve corretamente a função da Câmara de Vereadores na gestão do orçamento municipal.
- A) Analisar, discutir e votar o projeto de lei orçamentária enviado pelo prefeito
- B) Conduzir a audiência pública para definir prioridades orçamentárias
- C) Elaborar o projeto de lei orçamentária sem consulta à população
- D) Executar as obras definidas na audiência pública
- E) Sancionar e publicar o orçamento aprovado pelos conselhos municipais
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- O texto informa que o projeto de lei orçamentária foi preparado pela equipe do prefeito e agora segue para avaliação dos vereadores, antes da votação final. Passo 2: Portanto, a função da Câmara de Vereadores é analisar, discutir e votar o projeto enviado pelo Executivo, o que descreve exatamente a alternativa A. Passo 3: A alternativa B está errada porque a audiência pública é uma etapa de escuta da população e quem a conduz é o Executivo, e não a Câmara definindo prioridades. Passo 4: A alternativa C está errada porque a elaboração do projeto cabe ao Executivo, e o texto mostra que há consulta à população antes da votação. Passo 5: A alternativa D está errada porque executar obras é função do Executivo, não do Legislativo. Passo 6: A alternativa E está errada porque sancionar e publicar a lei são atos do prefeito, e conselhos municipais encaminham propostas, mas não aprovam o orçamento. Passo 7: Conclusão: a resolução confirma o gabarito oficial A.
💡 Dica: Diferencie as funções do Executivo e do Legislativo no processo orçamentário municipal.
Alternativa por alternativa
A Câmara exerce função legislativa e fiscaliza o Executivo ao analisar e votar a proposta orçamentária municipal.
O aluno confunde quem conduz a audiência pública com a função decisória do Legislativo, achando que a Câmara define as prioridades por meio dessa audiência.
Por que engana: Confundir a análise e votação do orçamento, atribuições da Câmara, com sua elaboração pelo prefeito ou execução pela prefeitura.
O aluno acredita que o Legislativo elabora o orçamento, ignorando que a elaboração do projeto é atribuição do Executivo e que o texto menciona a equipe do prefeito.
O aluno associa a Câmara à execução das obras, sem perceber que a execução orçamentária é função do Executivo, enquanto a audiência apenas recolhe sugestões.
O aluno atribui ao Legislativo ou aos conselhos a sanção e a publicação do orçamento, quando esse ato cabe ao prefeito, e os conselhos apenas encaminham propostas.
Raio-X da questão
Função legislativa no orçamento municipal
avaliacao
Poderes e competências municipais · Processo de elaboração orçamentária
Revise as etapas de elaboração, análise, votação e execução do orçamento municipal.
Confundir a análise e votação do orçamento, atribuições da Câmara, com sua elaboração pelo prefeito ou execução pela prefeitura.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
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