Ao organizar documentos da Assembleia Constituinte de 1987-1988, um centro de memória reuniu abaixo-assinados…

Questão

Ao organizar documentos da Assembleia Constituinte de 1987-1988, um centro de memória reuniu abaixo-assinados, cartas de associações de moradores e registros de audiências públicas. Entre os materiais, há propostas sobre saúde, moradia, direitos das mulheres e proteção aos povos indígenas. Pelo regulamento da Assembleia, uma emenda popular precisava do apoio de, no mínimo, 30 mil eleitores e de três entidades legalmente constituídas. Grupos de diferentes regiões passaram a coletar assinaturas, enviar representantes a Brasília e acompanhar as comissões que discutiam o novo texto constitucional. Nem todas as propostas foram aprovadas integralmente, mas seus temas passaram a disputar espaço nos debates e nas negociações entre os constituintes. Analise as formas de atuação descritas e identifique a interpretação que melhor explica seu papel na elaboração da Constituição de 1988.

1. A) A retomada do controle estatal sobre associações e movimentos sociais.
2. B) A ampliação da incidência social sobre a agenda constituinte por canais participativos.
3. C) A substituição da representação parlamentar por decisões populares obrigatórias.
4. D) A restrição da ação coletiva às eleições para cargos do Executivo.
5. E) A centralização das demandas civis nos órgãos do governo federal.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve grupos da sociedade civil coletando assinaturas, enviando representantes a Brasília, acompanhando comissões e apresentando temas como saúde, moradia, direitos das mulheres e povos indígenas. Passo 2: Esses são mecanismos de participação popular dentro do processo constituinte, como as emendas populares previstas no regulamento da Assembleia, que exigiam 30 mil eleitores e três entidades legalmente constituídas. Passo 3: A alternativa B descreve exatamente isso: a sociedade ampliou sua influência sobre a agenda da Constituinte por canais participativos, e os temas passaram a disputar espaço nos debates e negociações, mesmo sem aprovação integral. Passo 4: A alternativa A está errada, pois o texto mostra mobilização autônoma da sociedade, não retomada de controle estatal sobre ela. Passo 5: A alternativa C está errada, pois as emendas populares não substituíram a representação parlamentar; os constituintes continuaram decidindo o texto. Passo 6: A alternativa D está errada, pois a atuação coletiva ocorreu durante o processo constituinte e não se limitou a eleições para o Executivo. Passo 7: A alternativa E está errada, pois as demandas eram levadas à Assembleia e às comissões, não centralizadas no governo federal. Passo 8: Portanto, o gabarito oficial B está correto.

💡 Dica: Analise o papel da participação popular na elaboração da Constituição de 1988.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• Durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987, associações de moradores, sindicatos…
• Como participar das decisões coletivas quando os espaços públicos impõem barreiras? Em um bairro, Carla, usuária de…
• Enquanto catalogava panfletos guardados por uma associação de moradores, uma pesquisadora encontrou listas de…
• — Meu título está regular, mas trabalho sem carteira; por que eu perderia o voto e o atendimento? — perguntou Rosa…
• Por que o anúncio do fechamento de uma unidade básica de saúde vira assunto de assembleia no bairro? Em uma reunião…
• Durante a revisão do regulamento de um centro comunitário, moradores questionaram três regras propostas: permitir…

Todas as questões de A Constituição de 1988 e a emancipação das cidadanias (analfabetos, indígenas, negros, jovens etc.)