Enquanto catalogava panfletos guardados por uma associação de moradores, uma pesquisadora encontrou listas de…

Questão

Enquanto catalogava panfletos guardados por uma associação de moradores, uma pesquisadora encontrou listas de assinaturas recolhidas em 1987. Elas apoiavam propostas encaminhadas à Assembleia Constituinte por movimentos de mulheres, trabalhadores e moradores. Pelo regulamento dos trabalhos, uma proposta popular precisava reunir, no mínimo, 30 mil eleitores e contar com o respaldo de três entidades da sociedade civil. As reivindicações abordavam temas como saúde, moradia, direitos trabalhistas e proteção ambiental. Depois de entregues, as propostas eram examinadas pelos constituintes, que mantinham a decisão final sobre o texto constitucional. As listas mostram que a atuação coletiva continuou a pressionar os espaços políticos também após o fim formal da ditadura. Interprete, a partir do texto, que esforço de participação política essa prática evidencia durante a elaboração constitucional?

1. A) Restringir o debate constitucional às demandas de associações empresariais.
2. B) Ampliar a incidência social sobre a agenda constitucional, sem eliminar a representação parlamentar.
3. C) Restaurar direitos políticos exclusivamente por meio da anistia aprovada em 1979.
4. D) Substituir a representação parlamentar por decisões diretas de grupos organizados.
5. E) Antecipar a escolha presidencial para os trabalhos da Constituinte de 1987.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Identifique o contexto do texto. Em 1987, a Assembleia Constituinte recebia propostas da sociedade civil (movimentos de mulheres, trabalhadores e moradores), que precisavam de 30 mil eleitores e apoio de três entidades para serem encaminhadas.
2. Observe o papel final dos constituintes. O texto afirma que as propostas eram examinadas pelos constituintes, que mantinham a decisão final sobre o texto constitucional. Ou seja, a participação popular entrava na agenda, mas a decisão continuava com o órgão representativo.
3. Relacione com a alternativa B. Ela afirma que a prática amplia a incidência social sobre a agenda constitucional sem eliminar a representação parlamentar, exatamente o que o texto descreve: pressão e propostas da sociedade, com decisão mantida pelos representantes.
4. Analise as demais. A) é contrária ao texto, que trata de demandas populares e não só empresariais. C) fala de anistia de 1979, que não aparece como instrumento de restauração de direitos no texto. D) é incorreta, pois o texto diz que os constituintes mantinham a decisão final, sem substituir a representação. E) trata de eleição presidencial, tema ausente do texto.
5. Conclusão. A alternativa correta é a B, que reflete a combinação de participação social com manutenção da representação parlamentar descrita no texto.

💡 Dica: Analise o texto para identificar formas de participação política na elaboração constitucional.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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