Questões BNCC EF09HI22

Durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987, associações de moradores, sindicatos, entidades profissionais e movimentos sociais organizaram abaixo-assinados e reuniões públicas. Pelas regras aprovadas para o processo, propostas apoiadas por milhares de eleitores e por entidades civis podiam ser encaminhadas como emendas populares. Ao todo, 122 emendas desse tipo chegaram à Assembleia, tratando de temas como saúde, educação, direitos trabalhistas e participação política. Embora os parlamentares decidissem a redação final, as propostas levaram reivindicações coletivas para o debate constitucional.

Interprete a atuação descrita no texto e identifique o papel desempenhado pela mobilização social na elaboração da Constituição de 1988.

Ao organizar documentos da Assembleia Constituinte de 1987-1988, um centro de memória reuniu abaixo-assinados, cartas de associações de moradores e registros de audiências públicas. Entre os materiais, há propostas sobre saúde, moradia, direitos das mulheres e proteção aos povos indígenas. Pelo regulamento da Assembleia, uma emenda popular precisava do apoio de, no mínimo, 30 mil eleitores e de três entidades legalmente constituídas. Grupos de diferentes regiões passaram a coletar assinaturas, enviar representantes a Brasília e acompanhar as comissões que discutiam o novo texto constitucional. Nem todas as propostas foram aprovadas integralmente, mas seus temas passaram a disputar espaço nos debates e nas negociações entre os constituintes.

Analise as formas de atuação descritas e identifique a interpretação que melhor explica seu papel na elaboração da Constituição de 1988.

Enquanto catalogava panfletos guardados por uma associação de moradores, uma pesquisadora encontrou listas de assinaturas recolhidas em 1987. Elas apoiavam propostas encaminhadas à Assembleia Constituinte por movimentos de mulheres, trabalhadores e moradores. Pelo regulamento dos trabalhos, uma proposta popular precisava reunir, no mínimo, 30 mil eleitores e contar com o respaldo de três entidades da sociedade civil. As reivindicações abordavam temas como saúde, moradia, direitos trabalhistas e proteção ambiental. Depois de entregues, as propostas eram examinadas pelos constituintes, que mantinham a decisão final sobre o texto constitucional. As listas mostram que a atuação coletiva continuou a pressionar os espaços políticos também após o fim formal da ditadura.

Interprete, a partir do texto, que esforço de participação política essa prática evidencia durante a elaboração constitucional?

Carregando duas caixas de papel, uma senhora esperava para entrar no prédio do Congresso, em Brasília. Nas folhas havia nomes, RG e assinaturas recolhidas em paróquias, fábricas e associações de bairro. Ela explicou ao guarda que aqueles formulários apoiavam uma proposta para que a nova Constituição tratasse saúde e previdência como direitos e não como favores. Perto dali, representantes de movimentos de mulheres, negros e trabalhadores distribuíam panfletos e tentavam falar com deputados da Assembleia Constituinte, enquanto jornais noticiavam as audiências e a chegada de delegações de vários estados. Ao fim do dia, um deputado comentou que receberia muitos pedidos “da rua”, mas que a decisão seria “no plenário”, após negociações entre partidos e bancadas.

Interprete o episódio descrito e avalie que papel da mobilização social ele evidencia no caminho do fim da ditadura à Constituição de 1988.

- Se a Constituinte vai escrever novas regras, nao da para ficar so assistindo pela TV. Temos que levar nossa proposta, disse uma moradora, ao separar folhas com nomes e documentos.

A reuniao ocorria na sede de um bairro operario, em 1987. Sindicatos, grupos de igreja e uma associacao de moradores combinaram mutiroes em portas de fabrica e pontos de onibus para coletar assinaturas. Em poucas semanas, reuniram milhares de apoiadores e organizaram uma caravana para entregar, em Brasilia, um conjunto de sugestoes de artigos e justificativas a deputados e senadores.

No caminho, o grupo discutia que, depois de anos de censura e medo de perseguicao, a pressao teria de ser publica, organizada e insistente, porque nao bastava a troca de governantes: era preciso mudar as regras do jogo para garantir direitos e limitar abusos.

Analise o texto-base e identifique como essa iniciativa expressa o papel da mobilizacao social brasileira no processo que levou a Constituicao de 1988.

No começo de 1984, caravanas de estudantes, trabalhadores e artistas viajaram de diversas regiões do país até Brasília, levando cadernos de assinaturas que reivindicavam eleições diretas para presidente. Em grandes comícios, popularizados pelo grito “Diretas Já!”, multidões discutiam políticas públicas e mobilizavam redes de contato locais. Sob forte cobertura da imprensa, abaixo-assinados foram organizados em bairros e zonas rurais, pressionando o Congresso Nacional a aprovar uma emenda constitucional. Apesar de rejeitada pelos parlamentares em abril, essa mobilização serviu de referência para as assembleias da Constituinte, em 1987, que incorporaram diretamente reivindicações populares em diversos artigos da Carta de 1988.

Analise o texto-base e identifique qual aspecto da mobilização exemplifica a influência direta da sociedade civil na abertura política e na elaboração da Constituição de 1988.

Dados ilustrativos: Entre 1980 e 1987, diversos coletivos da sociedade brasileira intensificaram ações para reivindicar eleições diretas e ampliar liberdades civis. Em 1980, lideranças sindicais organizaram uma grande greve metalúrgica em São Paulo. Em 1982, artistas e intelectuais lançaram um manifesto popular. No ano seguinte, milhões de pessoas participaram da Marcha pelas Diretas Já em várias capitais. Em 1987, grupos comunitários promoveram audiências públicas em igrejas para debater a Assembleia Constituinte. Essas mobilizações contribuíram para pressionar o governo militar e influenciar o processo de elaboração da Constituição de 1988.

Analise o texto e identifique qual ação mencionada ilustra a mobilização popular pela obtenção de eleições diretas.

Em 1984, grandes manifestações tomaram as principais ruas de capitais brasileiras. Em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, assembleias populares reuniram aproximadamente 1,2 milhão de pessoas entre março e abril. Grupos de estudantes, trabalhadores e artistas entoavam o slogan “Diretas Já” e pressionavam o Congresso pela realização de eleições presidenciais diretas. Relatórios de organizações civis apontavam apoio de mais de 80% da população à proposta de constituinte com participação ampla da sociedade. A cobertura da imprensa e o envolvimento de lideranças religiosas fortaleciam o caráter nacional do movimento, que, apesar de não ter obtido votação imediata da emenda, criou um ambiente de mobilização que influiu no processo constituinte de 1987–1988.

A partir do texto-base, avalie qual aspecto da mobilização social foi determinante para ampliar a participação política no processo de redemocratização que resultou na Constituição de 1988.