Em meados da década de 1950, uma associação de bairro de São Paulo registrou as trajetórias de duas moradoras…

Questão

Em meados da década de 1950, uma associação de bairro de São Paulo registrou as trajetórias de duas moradoras. A mãe, empregada doméstica desde 1937, morava na casa patronal e recebia salário sem carteira de trabalho. A filha, contratada por uma indústria têxtil após 1943, apresentava carteira assinada e seguia jornada definida, mas relatava receio de demissão ao reivindicar horas extras. O registro também menciona vizinhas que realizavam serviços por diária, sem vínculo formal. A convivência dessas experiências levou a associação a discutir por que garantias destinadas a parte dos assalariados urbanos não produziam os mesmos efeitos em todas as famílias trabalhadoras. Interprete as diferenças entre as trajetórias apresentadas e identifique a conclusão histórica sobre a regulamentação do trabalho no período.

1. A) Indica a equiparação entre trabalho doméstico e industrial desde a legislação trabalhista.
2. B) Indica a ampliação seletiva da proteção estatal, ligada inicialmente ao emprego urbano formal.
3. C) Indica a ausência de regulação, pois a legislação não alcançava assalariados fabris.
4. D) Indica a universalização das garantias, estendida igualmente a todo trabalho remunerado.
5. E) Indica a eliminação do poder patronal, assegurada pela carteira em qualquer ocupação.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Observe as três situações descritas. A mãe trabalhava como empregada doméstica sem carteira assinada e morava na casa patronal, ou seja, estava fora da proteção formal. A filha tinha carteira assinada, jornada definida e vínculo industrial, mas ainda assim sentia receio de demissão ao reivindicar horas extras. As vizinhas faziam serviços por diária, sem vínculo formal.
2. Perceba o padrão comum: a proteção trabalhista do período (a legislação da Era Vargas, como a CLT de 1943) alcançava sobretudo o emprego urbano formal, com carteira assinada. Trabalhadores domésticos e diaristas ficavam, em grande parte, de fora dessas garantias.
3. Mesmo entre os formalizados, a proteção não eliminava a fragilidade diante do patrão, como mostra o receio da filha ao pedir horas extras. Logo, a garantia existia, mas não produzia os mesmos efeitos para todos.
4. Conclusão: a regulamentação do trabalho foi ampliada de forma seletiva, ligada inicialmente ao emprego urbano formal. Isso explica por que a alternativa B é a correta e está de acordo com o gabarito oficial.
5. Por que as outras estão erradas: A) a equiparação entre doméstico e industrial não existia na legislação do período, que excluía explicitamente grande parte do trabalho doméstico. C) há regulação, pois a CLT alcançava os assalariados urbanos formais, embora de forma parcial. D) a universalização não ocorreu, já que as diferenças entre as trajetórias mostram proteção desigual. E) a carteira não eliminava o poder patronal, como indica o receio da filha ao reivindicar horas extras.

💡 Dica: Analise as diferenças nas condições de trabalho e relacione com a regulamentação da época.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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