— Para chegar à roça de meus parentes, atravessamos o rio desde antes de existir a aduana — relatou uma…

Questão

— Para chegar à roça de meus parentes, atravessamos o rio desde antes de existir a aduana — relatou uma liderança indígena durante audiência sobre uma ponte prevista em uma fronteira sul-americana. No caso fictício, a linha internacional divide aldeias de um mesmo povo, cujas famílias mantêm circuitos de cultivo, parentesco e rituais em ambas as margens. Órgãos federais tratam da fiscalização fronteiriça; uma construtora detém a concessão da obra; governos municipais esperam ampliar o comércio local. A associação indígena informa que a estrada de acesso alcançará áreas de plantio e uma rota cerimonial. O estudo do projeto ouviu apenas moradores do lado onde a ponte será construída, e a compensação oferecida considera somente os lotes diretamente afetados. Não há instância comum para discutir a circulação tradicional entre os dois países. Elabore, a partir do cenário, a medida de organização territorial que compatibiliza a fronteira estatal com a territorialidade indígena e a atuação dos diferentes agentes.

1. A) Instituir à construtora a definição do traçado, desde que ela amplie a oferta de empregos temporários locais.
2. B) Instituir indenizações individuais apenas aos proprietários dos lotes atingidos pela estrada de acesso à ponte.
3. C) Instituir postos de vigilância para subordinar a passagem tradicional às decisões exclusivas das forças de fronteira.
4. D) Instituir um fórum binacional com consulta prévia, revisão do traçado e regras de circulação definidas com as comunidades.
5. E) Instituir normas municipais para controlar o deslocamento indígena nos acessos brasileiros da nova ponte.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Identifique o problema central do cenário. Uma ponte em fronteira afeta um povo indígena dividido pela linha internacional, cujas famílias circulam entre as duas margens para cultivo, parentesco e rituais. O estudo ouviu só um lado, a compensação cobre só lotes diretamente atingidos e não existe instância comum de discussão entre os dois países.
2. Procure a medida que reúna os problemas identificados. Ela precisa tratar a fronteira estatal, a territorialidade indígena e a atuação de órgãos federais, construtora e municípios, sem subordinar uma coisa à outra.
3. Analise a alternativa D. Um fórum binacional cria a instância comum que hoje falta. A consulta prévia ouve as comunidades dos dois lados, a revisão do traçado corrige o erro de ter ouvido só um lado, e as regras de circulação preservam a passagem tradicional dentro do controle de fronteira. Por isso D compatibiliza os interesses e é a resposta correta, em concordância com o gabarito.
4. Verifique por que as demais estão erradas. A: entrega a definição do traçado à construtora, que tem interesse econômico e não representa a territorialidade indígena. B: trata a questão só como indenização individual e ignora a circulação coletiva, os rituais e o cultivo. C: subordina a passagem tradicional às forças de fronteira, o que contraria a lógica de compatibilização pedida. E: transfere para municípios o controle de um deslocamento tradicional, criando restrição em vez de organização territorial.

💡 Dica: Analise o conflito entre fronteira estatal e territorialidade indígena, considerando os agentes envolvidos.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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