— Sem informar minha religião, não consigo concluir a inscrição — relatou Caio à atendente do centro municipal…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Reconhecer o direito à liberdade de consciência, crença ou convicção, questionando concepções e práticas sociais que a violam.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
— Sem informar minha religião, não consigo concluir a inscrição — relatou Caio à atendente do centro municipal de esportes. O novo formulário digital pedia que cada participante escolhesse uma opção em uma lista de religiões. Não havia campo para quem não segue religião, prefere não declarar ou possui outra convicção. Segundo a coordenação, as respostas serviriam para conhecer o público e planejar atividades. Porém, enquanto uma opção não fosse marcada, o sistema bloqueava a vaga nas oficinas gratuitas de futebol, dança e xadrez. Caio disse que sua família não adota uma religião e que não desejava registrar essa informação para participar das oficinas. Analise a situação descrita e identifique a alteração no formulário que respeita a liberdade de consciência e convicção dos participantes.
- A) A ampliação da lista de religiões, para incluir maior número de respostas possíveis.
- B) A substituição da pergunta por escolha livre, sem exigir declaração de religião ou convicção.
- C) A manutenção da pergunta obrigatória, para reunir dados sobre todas as famílias.
- D) A separação das oficinas por religião, para organizar participantes com crenças semelhantes.
- E) A consulta à família sobre a religião, antes de liberar a vaga nas oficinas.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O problema central é que o formulário obriga o participante a declarar uma religião para concluir a inscrição, e não há opção para quem não segue religião, prefere não declarar ou tem outra convicção. Isso fere a liberdade de consciência e de convicção, pois o Estado ou a instituição não pode condicionar o acesso a um serviço gratuito à revelação de crença ou ausência de crença.
- Analisemos a alternativa B: ela propõe tornar a pergunta de escolha livre, sem exigir declaração de religião ou convicção. Assim, quem quiser informar fica à vontade, e quem não quiser não é obrigado a registrar nada. Isso preserva a liberdade do participante e ainda permite que a coordenação, se quiser, colete dados de forma voluntária.
- Por que as outras estão erradas: A) ampliar a lista de religiões continua obrigando a escolher uma crença, apenas com mais opções. C) manter a pergunta obrigatória contraria diretamente o direito de não declarar. D) separar oficinas por religião cria discriminação e uso da crença como critério de acesso. E) consultar a família antes de liberar a vaga condiciona o acesso a terceiros e viola a autonomia individual do participante.
- Conclusão: a alternativa correta é a B, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Reflita sobre direitos e respeito à diversidade religiosa.
Alternativa por alternativa
Acredita que o problema está apenas na falta de opções, e que uma lista maior resolveria a questão da liberdade. Não percebe que a obrigatoriedade de escolher uma religião permanece.
A inscrição passa a ser possível sem revelar crença, ausência de religião ou outra convicção, preservando essa liberdade.
Entende que coletar dados de todas as famílias é uma finalidade legítima que justifica tornar a resposta obrigatória, sem considerar o direito de não se declarar.
Confunde organização das atividades com separação por crença, supondo que agrupar participantes por religião seja neutro, quando na prática cria discriminação no acesso.
Imagina que a família deva decidir sobre a participação individual, ignorando que a convicção é pessoal e que o acesso não pode depender de consulta a terceiros.
Raio-X da questão
liberdade de consciência e convicção
diagnostico
direitos humanos básicos · liberdade religiosa
estude direitos humanos e diversidade religiosa
Confundir liberdade religiosa com obrigatoriedade de declaração de religião em formulários.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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