— Não quero que meus filhos encontrem esse livro aqui — disse uma usuária durante uma reunião na biblioteca…

Questão

— Não quero que meus filhos encontrem esse livro aqui — disse uma usuária durante uma reunião na biblioteca municipal. O pedido era retirar de uma mostra obras que apresentavam celebrações de diferentes religiões, além de textos sobre pessoas sem religião. Outros frequentadores argumentaram que o espaço é público e que as famílias podem orientar suas próprias escolhas de leitura. A biblioteca possui setor infantil com classificação indicativa e atendimento para responsáveis, mas não tem regras publicadas para analisar pedidos de retirada. Diante do conflito, a secretaria municipal de cultura abriu uma consulta para definir critérios de acervo e de atendimento a reclamações. Analise o conflito apresentado e avalie a medida da secretaria que melhor promove a liberdade de pensamento, crenças e convicções.

1. A) Instituir critérios públicos que exijam declaração de crença para liberar o empréstimo de livros.
2. B) Instituir critérios públicos que retirem obras sempre que causarem desconforto a algum usuário.
3. C) Instituir critérios públicos que reservem obras sobre crenças para consulta apenas por especialistas.
4. D) Instituir critérios públicos que preservem perspectivas diversas e analisem reclamações sem censura por crença.
5. E) Instituir critérios públicos que permitam ao grupo religioso majoritário definir os títulos disponíveis.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Identifique o conflito. Uma usuária pede a retirada de obras sobre celebrações religiosas e sobre pessoas sem religião de uma mostra pública, e outros frequentadores defendem a permanência, lembrando que o espaço é público e que a orientação de leitura cabe às famílias. A biblioteca não tem regras publicadas para analisar esse tipo de pedido.
2. Defina o critério. A medida mais favorável à liberdade de pensamento, de crença e de convicção é a que garante acesso plural ao acervo e trata reclamações com base em procedimento público, sem decidir pelo critério religioso de quem reclama.
3. Analise cada alternativa.
4. A) Errada: exigir declaração de crença para emprestar livros cria uma barreira de identificação religiosa, o que atinge diretamente a privacidade e a liberdade de crença.
5. B) Errada: retirar obras sempre que alguém se sentir desconfortável dá a qualquer usuário poder de veto sobre o acervo, o que empobrece o acesso de todos.
6. C) Errada: reservar obras sobre crenças apenas a especialistas restringe o acesso do público geral e trata o tema como algo que só pode ser lido por quem tem autorização técnica.
7. D) Correta: preserva a diversidade de perspectivas no acervo e cria um procedimento de análise de reclamações que não usa a crença como motivo de censura, respeitando a liberdade de todos.
8. E) Errada: permitir que o grupo majoritário defina os títulos disponíveis viola a igualdade entre crenças e transforma o acervo público em instrumento de imposição religiosa.
9. Conclusão. A alternativa D é a única que combina pluralidade do acervo, procedimento público e vedação à censura motivada por crença, por isso é a medida que melhor promove a liberdade de pensamento, crenças e convicções. O gabarito oficial está correto.

💡 Dica: Reflita sobre os direitos à liberdade de crença e o papel do espaço público.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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