Pesquisadores acompanham uma comunidade ribeirinha que compartilhou conhecimentos sobre microrganismos usados…

Questão

Pesquisadores acompanham uma comunidade ribeirinha que compartilhou conhecimentos sobre microrganismos usados na conservação de sementes. Um laboratório estrangeiro propôs desenvolver produtos comerciais a partir desse material. Na audiência pública, a empresa alegou que, como venderá o produto em vários países, a autorização deveria ser concedida diretamente pelo Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica. Um representante municipal defendeu que a licença ambiental local bastaria. A comunidade reivindicou participação nas decisões e nos benefícios. O conflito remete à crítica de Marx à transformação de condições coletivas de vida em fontes privadas de lucro. A Convenção sobre Diversidade Biológica prevê cooperação entre os países, conservação, uso sustentável e repartição de benefícios, enquanto o Brasil possui instrumentos federais para disciplinar o acesso ao patrimônio genético. Analise o conflito descrito e avalie o encaminhamento que articula a proteção do interesse coletivo à distribuição de competências ambientais.

1. A) Reconhecer que a licença municipal substitui as regras federais sobre acesso ao patrimônio genético.
2. B) Reconhecer que o Secretariado da Convenção concede licença direta para pesquisas de interesse comercial internacional.
3. C) Reconhecer que a Convenção orienta a cooperação, enquanto o acesso segue instrumentos federais e a repartição de benefícios.
4. D) Reconhecer que a empresa define as regras de acesso por financiar a pesquisa e assumir seus riscos econômicos.
5. E) Reconhecer que a adesão à Convenção dispensa registros nacionais quando o produto será vendido em outros países.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Identifique o núcleo do conflito. Há uma empresa que quer explorar microrganismos ligados ao conhecimento de uma comunidade ribeirinha, um representante municipal que defende a licença local, e a comunidade que reivindica participação e benefícios. A crítica de Marx citada no enunciado aponta para o risco de transformar um bem coletivo em fonte privada de lucro.
2. Analise o argumento da empresa. Ela alega que, por vender em vários países, a autorização caberia diretamente ao Secretariado da Convenção. Isso está errado, pois a Convenção sobre Diversidade Biológica estabelece diretrizes de cooperação entre países e não concede licenças diretas a empresas.
3. Analise o argumento municipal. A licença ambiental local não basta para disciplinar o acesso ao patrimônio genético, porque essa matéria é regulada por instrumentos federais no Brasil.
4. Identifique o encaminhamento articulado. A alternativa C reúne os elementos corretos: a Convenção orienta a cooperação internacional, conservação, uso sustentável e repartição de benefícios; o acesso ao patrimônio genético segue instrumentos federais; e a repartição de benefícios protege o interesse coletivo da comunidade, contrapondo-se à apropriação privada criticada por Marx.
5. Por que as outras estão erradas. A: a licença municipal não substitui as regras federais. B: o Secretariado da Convenção não concede licença direta para pesquisas comerciais. D: financiar a pesquisa e assumir riscos não confere à empresa poder de definir as regras de acesso. E: a adesão à Convenção não dispensa registros nacionais.
6. Conclusão. A alternativa correta é a C, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise os interesses dos atores e relacione com conceitos sociológicos e ambientais.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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