Barqueiros de uma comunidade ribeirinha fictícia passaram a registrar, em um mapa coletivo, os locais de…

Questão

Barqueiros de uma comunidade ribeirinha fictícia passaram a registrar, em um mapa coletivo, os locais de pesca, travessia e celebrações usados antes da criação de uma unidade de conservação. O regulamento público delimitou uma zona de proteção integral e autorizou uma empresa de ecoturismo a operar somente em trilhas sinalizadas. Porém, boias instaladas pela empresa passaram a afastar embarcações de uma enseada que não figura como área exclusiva no regulamento. A associação local reivindicou acesso ao local e a revisão das boias pelo órgão gestor. No debate, moradores relacionaram a situação à análise de Marx sobre a apropriação desigual de recursos. Outros lembraram Weber, para quem o poder depende de legitimidade, e Durkheim, ao destacar a força das referências compartilhadas pelo grupo. Analise as informações e identifique a medida que reconhece as territorialidades em disputa sem desconsiderar a regulação pública.

1. A) Reconhecer a enseada como espaço sem território, pois não há exclusividade prevista no regulamento.
2. B) Reconhecer a empresa como agente neutro e tratar o mapa coletivo como registro sem efeito nas decisões.
3. C) Reconhecer o uso comunitário como territorialidade e submeter os limites empresariais à deliberação do órgão gestor.
4. D) Reconhecer o regulamento como fronteira absoluta e converter as práticas comunitárias em concessões da empresa.
5. E) Reconhecer as boias privadas como prova de domínio legítimo, pois toda ocupação econômica gera direito territorial.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um conflito entre uma regulação pública (zona de proteção integral e trilhas sinalizadas autorizadas à empresa) e usos comunitários reais (pesca, travessia e celebrações registradas no mapa coletivo) em uma enseada que não aparece como área exclusiva no regulamento.
2. Procuro a medida que faça dois movimentos ao mesmo tempo: reconhecer as territorialidades em disputa (a da comunidade, que existe mesmo sem constar formalmente no regulamento) e não desconsiderar a regulação pública (o órgão gestor continua sendo a instância de decisão).
3. A alternativa C faz exatamente isso. Ela reconhece o uso comunitário como territorialidade, isto é, como forma legítima de apropriação do espaço, e submete os limites impostos pela empresa à deliberação do órgão gestor, que é quem tem competência para revisar as boias e decidir sobre o acesso. Assim, a regulação pública é preservada, mas não é usada para anular práticas tradicionais.
4. Por que as outras estão erradas:
5. A) Trata a enseada como 'sem território', ignorando os usos comunitários documentados no mapa coletivo.
6. B) Trata a empresa como agente neutro e desvaloriza o mapa, quando o próprio caso mostra que a empresa está restringindo acesso de forma indevida.
7. C) Esta é a alternativa correta, pois reconhece a territorialidade comunitária e mantém a deliberação pelo órgão gestor.
8. D) Transforma o regulamento em fronteira absoluta e reduz práticas comunitárias a concessões empresariais, o que contraria a legitimidade reivindicada pela associação.
9. E) Usa a ocupação econômica como fonte de domínio legítimo, o que o caso não sustenta, pois as boias da empresa restringem acesso a um local fora da área exclusiva prevista.
10. Os autores citados no debate (Marx, Weber e Durkheim) reforçam a análise: a apropriação desigual de recursos (Marx), a legitimidade do poder (Weber) e as referências compartilhadas pelo grupo (Durkheim) apontam para a necessidade de a decisão considerar a comunidade, sem abandonar a autoridade pública.

💡 Dica: Relacione os conceitos sociológicos de Marx, Weber e Durkheim com a situação apresentada.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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